Moraes autoriza busca na casa de Bolsonaro

Ministro do STF apontou divergências nas informações sobre armas registradas em nome do ex-presidente para autorizar a ação da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta quarta-feira (8/7), alegando divergências entre a quantidade de armas registradas em nome do ex-presidente e as que foram efetivamente entregues às autoridades. Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, após autorização concedida por Moraes. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-presidente, João Henrique de Freitas. "O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado", informou o advogado.

Na semana anterior, Moraes havia determinado a entrega das armas vinculadas a Bolsonaro ao estender a prisão domiciliar do ex-presidente. Na segunda-feira (6/7), a ordem foi para que o armamento fosse entregue à PF. No mesmo dia, o Exército entregou seis das oito armas de fogo registradas em nome de Bolsonaro e informou que as outras duas não estavam sob sua custódia. A defesa comunicou que uma espingarda Maestro Arms Company calibre 12GA estava armazenada em uma empresa de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS) e nunca havia sido retirada de lá.

A outra arma, uma pistola Glock calibre 9mm, teria sido apreendida pela Polícia Civil. Ao autorizar a busca, Moraes apontou inconsistências nas informações apresentadas pela defesa sobre a espingarda. "Isso porque a versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia", afirmou o ministro na decisão. Moraes concluiu que as divergências tornavam necessária a medida. "A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro", finalizou o ministro na decisão.