Homem é preso por atear fogo em cadela da ex-esposa no Sul de Minas
Foto: Reprodução
Homem de 39 anos é preso em flagrante após atear fogo na cadela da ex-esposa em Passos, Sul de Minas, para causar terror psicológico
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na quinta-feira (23/7) após atear fogo intencionalmente na cadela de sua ex-esposa, no bairro Cohab 2, em Passos, no Sul de Minas.
O animal foi socorrido e encaminhado em estado grave a uma clínica veterinária da região, mas não resistiu à extensão das queimaduras e morreu.
O suspeito confessou que praticou o ato com o objetivo de causar "sofrimento e terror psicológico" à ex-companheira.
A ocorrência mobilizou diferentes equipes policiais no local.
Diante da gravidade da situação do animal, a Polícia Militar do Meio Ambiente foi acionada para prestar apoio e adotar os procedimentos legais e administrativos cabíveis.
No momento da abordagem, os militares constataram ainda que o homem portava uma arma branca, além de ter cometido violência doméstica e familiar contra a ex-companheira.
Motivação e confissão
Ao ser questionado pelos militares sobre a razão da agressão, o homem admitiu ter praticado os maus-tratos contra o animal com o objetivo direto de provocar tortura psicológica na ex-esposa.
O cão foi encaminhado para atendimento médico-veterinário emergencial, mas, apesar dos esforços da equipe médica, não sobreviveu às lesões provocadas pelas chamas.
O agressor foi conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária, onde teve a prisão em flagrante confirmada pelos crimes de violência doméstica, posse de arma branca e maus-tratos a animais com resultado morte.
Além da responsabilização criminal, a Polícia Militar do Meio Ambiente aplicou penalidades administrativas, incluindo o registro de auto de infração ambiental contra o autor.
O que diz a Lei Sansão
No Brasil, desde 2020, a Lei 14.064, conhecida como Lei Sansão, endureceu as penas para casos de maus-tratos contra cães e gatos.
O nome da legislação homenageia um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Com a Lei Sansão, a pena passou de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal.
Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada em até um terço.