Kassio Nunes Marques recua em selo para pesquisas

Proposta do presidente do TSE enfrenta resistência de associações, estatísticos e veículos de comunicação e perde força

A proposta do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de criar um "selo de qualidade" para institutos de pesquisa de opinião perdeu força nos últimos dias. A iniciativa enfrentou resistência por quatro frentes principais: a falta de consenso dentro da própria Corte Eleitoral, a oposição das grandes associações de pesquisa, as críticas do Conselho Federal de Estatística e a contestação de importantes veículos de comunicação. Segundo a coluna de Caio Junqueira, a ausência de consenso sobre a proposta no interior do próprio TSE foi um dos fatores centrais para o recuo.

Surgiram dúvidas sobre a capacidade técnica do tribunal de conduzir a iniciativa, além de avaliações, por parte de alguns ministros, de que a criação do selo não seria de competência da Corte. A reação contrária das grandes associações do setor também contribuiu para o enfraquecimento da proposta. Entidades como a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) e a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel) apresentaram resistência formal à ideia.

Em documento entregue ao TSE, as entidades defenderam a preservação da liberdade metodológica dos institutos e o reconhecimento de que não existe uma metodologia única e obrigatória para pesquisas eleitorais. As associações também sustentaram a admissão de diferentes critérios de detalhamento territorial e a recomendação de que perguntas de intenção de voto sejam aplicadas antes de blocos avaliativos, estímulos, atributos ou conteúdos que possam influenciar a resposta do eleitor. Outra exigência reforçada pelas associações é a identificação "do terceiro que pague, financie, remunere, patrocine, garanta divulgação, adquira prioridade de acesso ou assuma vantagem econômica vinculada à pesquisa", tema que tem ganhado destaque na pauta do TSE sobre pesquisas eleitorais. As entidades ainda alertam que "reforçar a transparência é positivo e necessário", mas que "o risco está em transformar casos específicos em restrições gerais que possam empobrecer o mercado, aumentar custos, reduzir a pluralidade metodológica e limitar o acesso da sociedade a informações relevantes durante o processo eleitoral".

Um terceiro fator de resistência veio do Conselho Federal de Estatística, que divulgou nota oficial contrária à proposta. O conselho argumentou que "pesquisas de intenção de voto são estimativas válidas apenas para o momento da coleta, não previsões". A entidade acrescentou que comparar institutos pela proximidade numérica ao resultado final ignora margens de erro, diferenças metodológicas, recortes temporais que favorecem pesquisas de véspera, a inexistência de um critério estatístico único de "maior acerto" e o risco de convergência artificial entre institutos. Por fim, as críticas de grandes veículos de comunicação também contribuíram para arrefecer a tese do ministro Kassio Nunes Marques. Diante do enfraquecimento da ideia original, Kassio Nunes Marques passou a defender um novo modelo para o registro de pesquisas eleitorais. O formato proposto incluiria o preenchimento de formulários que especifiquem o perfil do eleitor, com o objetivo de aprimorar a transparência e a qualidade dos dados apresentados ao público.