Projeto na Câmara de BH propõe criação de disque-denúncia contra cristofobia

Projeto do vereador Irlan Melo propõe canal de denúncias e multa de R$ 4,5 mil por ataques a Cristo em BH

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte propõe a criação de um disque-denúncia para receber informações sobre ataques a Cristo na capital mineira. O texto já foi incluído na pauta do Plenário deste mês, que representa a última etapa de análise antes do envio ao prefeito para sanção ou veto. A proposta, apresentada pelo vereador Irlan Melo (PL), prevê ainda a aplicação de multa de R$ 4,5 mil a quem descumprir a regra.

Segundo o texto, a punição se aplica a empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e "pessoas físicas devidamente identificadas" que não respeitarem a legislação.

Caso o projeto seja aprovado, o disque-denúncia seria criado e operado pela própria prefeitura de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Irlan Melo argumenta que a cristofobia, definida como a aversão à fé professada por Jesus Cristo, representa uma ameaça à liberdade religiosa e aos direitos humanos. "O presente projeto de lei busca proteger indivíduos e comunidades cristãs, promovendo respeito mútuo, tolerância e convivência pacífica entre diferentes crenças", afirma o vereador no texto da proposição. O projeto de Irlan Melo ainda tramita nas comissões do Poder Legislativo municipal, mas sua inclusão na pauta do Plenário indica que a proposta está em fase avançada de análise pela Casa.