França proibirá redes sociais para menores de 15 anos

Parlamento francês deve votar nesta terça-feira lei que proíbe acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com implementação prevista para setembro

O Parlamento francês deverá aprovar nesta terça-feira a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A decisão vem após deputados e senadores chegarem a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre a legislação que implementará a medida, que ganha força em diferentes países ao redor do mundo. O presidente francês, Emmanuel Macron, tem como uma das principais metas de seu segundo mandato — que termina em maio de 2027 — a proteção das crianças nas redes sociais e a regulamentação do tempo de uso de telas. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, celebrou o avanço: "Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online", anunciou ela na rede social X. A Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta) da França votarão a versão mais recente da lei na terça-feira, após terem chegado a um consenso sobre o mecanismo de implementação. Sete senadores e sete deputados concordaram, de forma geral, em proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, com exceções previstas para plataformas como enciclopédias online. Os parlamentares optaram pela formulação proposta pela Assembleia Nacional, segundo diversas fontes parlamentares, em detrimento da proposta do Senado, que defendia a criação de uma lista de plataformas proibidas. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que essa última opção exigiria mais tempo para a implementação da proibição. O texto aprovado também inclui a proibição de celulares no ensino médio, medida que já está em vigor no ensino fundamental. O governo planeja colocar a proibição em prática a partir de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias de verão. A pressão sobre os políticos europeus tem crescido desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante para essa faixa etária, mas ela só entrará em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que considera estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes a plataformas digitais, sinalizando que o debate avança em todo o continente. Com a aprovação esperada para esta terça-feira, a França se consolida como pioneira na Europa na criação de uma "maioria digital", estabelecendo um marco regulatório que pode influenciar outros países do bloco.