PL da misoginia enfrenta resistência na Câmara dos Deputados

Apoiado por Flávio Bolsonaro no Senado, o PL da misoginia enfrenta forte resistência do próprio PL na Câmara, travando a votação antes do recesso.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma das principais figuras da direita brasileira, votou a favor do projeto de lei que criminaliza a misoginia quando a matéria foi apreciada pelo Senado em março deste ano. Naquela sessão, todos os 67 senadores presentes apoiaram a medida, incluindo nomes de peso da oposição como Carlos Portinho (PL-RJ) e Tereza Cristina (PL-MS). No entanto, ao chegar à Câmara dos Deputados, o chamado "PL da misoginia" encontrou resistência justamente no partido de Flávio Bolsonaro.

Ao contrário do que ocorreu no Senado, o Partido Liberal e as frentes Evangélica e de parlamentares de oposição passaram a agir para barrar o avanço do projeto na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou contornar as objeções, mas sem sucesso até o momento.

A abordagem de Motta para lidar com as resistências foi gradual. Em um primeiro momento, ele deixou o assunto esfriar por cerca de um mês, sem tocar no tema. No fim de abril, criou um grupo de trabalho para discutir o projeto e nomeou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora, responsável pelos ajustes necessários à versão aprovada pelo Senado. Ignorando a indisposição dos evangélicos e do PL, Motta colocou em votação no plenário um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto, dispensando a obrigação de a proposta passar pelas comissões.

A sessão evidenciou a posição firme da oposição contra o projeto, liderada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC). "Apesar de a relatora ter acatado pedidos, ainda temos termos muito vagos. Isso acaba em perseguição", disse ela. A parlamentar foi além: "Me parece, sim, que é para perseguição religiosa para calar opositores. Mulher quer bandido na cadeia!". Zanatta também questionou a definição presente no texto: "Mais uma coisa. Há um negócio no texto, que não existe, é fictício, mas eu tive acesso porque a relatora me passou, dizendo que é "condição de mulher". O que é "condição de mulher"? É botar peruca, usar saia, mesmo se for homem?". A deputada orientou a bancada do PL a votar contra a aprovação da urgência.

O partido Novo e o Missão, cujo único deputado é Kim Kataguiri (SP), também orientaram voto contrário à urgência. As bancadas da minoria e da oposição seguiram a recomendação. Ainda assim, o placar registrou 293 votos favoráveis contra 158 contrários. Alguns deputados do PL faltaram à sessão, enquanto dois contrariaram a orientação do partido e votaram pela aprovação da urgência: João Carlos Bacelar (PL-BA) e Delegada Ione (PL-MG). A intenção original de Hugo Motta era concluir a votação do "PL da misoginia" e devolvê-lo ao Senado com os ajustes feitos pela Câmara antes do recesso legislativo, que começa no sábado (18/7). Esse cenário, porém, parece improvável. Na semana passada, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), indicou que a relatora Tabata Amaral o procurou para um encontro com a bancada do partido. Ela tenta reduzir as objeções, mas o PL, até o momento, fechou questão contra o projeto. Flávio Bolsonaro, que votou pela aprovação no Senado, não se movimentou para contribuir com a votação na Câmara.

No relatório apresentado por Tabata Amaral, a misoginia é definida como a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promova a violência e "que negue sua igualidade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher". O texto prevê aumento de pena até o dobro quando o crime for cometido com a intenção de gerar lucro por meio de aumento de audiência, engajamento ou visibilidade nas redes sociais ou em meios de comunicação. Essa medida atinge diretamente blogueiros, youtubers e influenciadores digitais que praticam violência contra mulheres como forma de promoção na internet. Tabata Amaral também apresentou um anteprojeto de lei para tratar especificamente da misoginia cometida no ambiente virtual. Nele, a deputada propõe ainda medidas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de diretrizes para o atendimento nas delegacias.