PF aponta que esquema de Eduardo Cunha beneficiou 29 cidades de Minas
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ex-deputado é investigado pela PF por suposto desvio de R$ 6 milhões em emendas destinadas a 29 municípios mineiros
O suposto esquema de desvio de emendas parlamentares envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos) teria beneficiado ao menos 29 prefeituras de Minas Gerais, todas com destinações voltadas à área da saúde.
O caso está sob investigação da Polícia Federal (PF), por meio da Operação Transparência, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino já determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 6 milhões vinculados ao ex-parlamentar.
Na decisão, Dino apontou que há interesses políticos e eleitorais por trás das destinações feitas por Eduardo Cunha, que pretende concorrer a deputado federal por Minas Gerais em outubro, mesmo tendo base eleitoral no Rio de Janeiro e sem mandato desde 2016.
O esquema investigado
Segundo as apurações da PF citadas por Flávio Dino, foram movimentados R$ 6.150.378,00 no suposto esquema irregular. Em todos os 29 repasses identificados, as emendas tiveram origem por indicação da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
"Ressalte-se que todas as emendas constam com registro de pagamento, consolidando a efetivação do desvio de finalidade das emendas", afirmou Dino em sua decisão.
Abaixo, a lista das prefeituras que receberam os recursos e os respectivos valores:
Pedrinópolis: R$ 60.378,00
Lajinha: R$ 330.930,00
Varjão de Minas: R$ 590.000,00
Espera Feliz: R$ 169.070,00
Conceição do Rio Verde: R$ 100.000,00
Itamonte: R$ 250.000,00
Aracitaba: R$ 150.000,00
Santo Antônio do Aventureiro: R$ 250.000,00
São João Nepomuceno: R$ 250.000,00
Martinho Campos: R$ 250.000,00
Três Corações: R$ 150.000,00
Belmiro Braga: R$ 200.000,00
Mathias Lobato: R$ 100.000,00
Poté: R$ 250.000,00
Rio Preto: R$ 200.000,00
Aguanil: R$ 150.000,00
Cambuquira: R$ 100.000,00
Carmo do Cajuru: R$ 277.020,00
Matias Cardoso: R$ 250.000,00
Santa Rita do Sapucaí: R$ 150.000,00
Raul Soares: R$ 472.980,00
Urucuia: R$ 200.000,00
Ewbank da Câmara: R$ 100.000,00
Goianá: R$ 103.939,00
Oliveira Fortes: R$ 46.061,00
Guarani: R$ 250.000,00
Novo Oriente de Minas: R$ 250.000,00
Paiva: R$ 200.000,00
Piau: R$ 300.000,00
Total: R$ 6.150.378,00
As investigações da Polícia Federal
De acordo com a PF, Eduardo Cunha teria montado um esquema paralelo para definir o destino das verbas por meio de servidores da própria Câmara. A principal investigada é a servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, apontada como responsável por operacionalizar as indicações nos sistemas internos da Casa.
Segundo os investigadores, parlamentares emprestavam seus nomes para formalizar pedidos que, na prática, teriam sido decididos por Cunha, que escolhia municípios, alterava valores e discutia mudanças nas destinações dos recursos.
Dino destacou ainda que, apesar do interesse eleitoral em Minas Gerais, Eduardo Cunha demonstrava, em mensagens interceptadas, "pouco apreço pelo estado e pelos prefeitos com quem mantinha interlocução".
Em uma troca de mensagens com Mariângela, o ex-deputado reclamou dos trâmites para transferir recursos.
"Boa tarde, desculpa mas eu não aguento mais esses mineiros enrolados. Troca a de Governador Valadares por essa, pois lá também criaram caso pedindo ofício etc. É mais fácil trocar", escreveu.
Para Dino, o episódio é "mais simbólico ainda no sentido do descontrole político e desvinculação ao interesse público dessas destinações", reforçando que "o ex-deputado nunca manteve vinculação política com o Estado de Minas".
O que diz Eduardo Cunha
Sem mandato desde 2016, quando foi cassado por quebra de decoro parlamentar, Eduardo Cunha chegou a ser preso durante a Operação Lava Jato e, em 2023, teve condenações anuladas pelo STF por questões processuais.
Em nota, afirmou ter tomado conhecimento dos fatos pela imprensa e negou qualquer envolvimento no desvio de emendas.
"Conforme pode-se observar, elas foram oficialmente apresentadas e indicadas por parlamentares, bancadas ou órgãos legitimados, únicos que possuem competência sobre o processo orçamentário. Eduardo Cunha sempre pautou sua vida pública pelo compromisso ético e probidade, respeitando as normas legais, inclusive, enquanto exerceu seu mandato parlamentar", diz a nota dos advogados.
A defesa rejeitou ainda a tentativa de equiparar uma "legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar".
"Eduardo Cunha desconhece qualquer irregularidade na tramitação das emendas. Cabe ressaltar que a própria PGR considerou prematuro o bloqueio das contas de Eduardo Cunha. A defesa buscará acesso integral à investigação a fim de conhecer o contexto completo dos fatos, exercer o contraditório e impugnar as medidas decretadas", concluiu o texto.
O caso segue sob investigação da PF, com o bloqueio de R$ 6 milhões determinado pelo ministro Flávio Dino, enquanto a defesa de Eduardo Cunha promete contestar as medidas adotadas.