Com dívida de R$ 15,7 bi, Dolly enfrenta pedido de falência

Com dívida fiscal de R$ 15,7 bilhões e recuperação judicial extinta, a Dolly enfrenta pedido de falência e poucas chances de reestruturação

O pedido de recuperação judicial do Grupo Dolly foi extinto em maio, após ficar paralisado por oito anos, abrindo caminho para um pedido de falência com uma dívida fiscal de R$ 15,7 bilhões. Com mudanças na legislação que endureceram as regras para empresas endividadas com o Fisco, especialistas avaliam que uma nova tentativa de reestruturação tem poucas chances de prosperar. A fabricante de refrigerantes havia feito o pedido de recuperação judicial em 2018, mas recuou após registrar um prejuízo líquido de R$ 25,8 milhões em dezembro de 2025.

Agora, a Dolly tenta negociar diretamente com os credores por meio de uma recuperação extrajudicial. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) formalizaram o pedido de falência da empresa. Os órgãos cobram uma dívida tributária de R$ 15,7 bilhões que a Dolly acumulou com a União e com o governo paulista. A falta de certidão negativa de débitos tributários deve travar a nova tentativa de acordo da fabricante. Uma mudança na lei, em 2020, passou a exigir o documento para a aprovação de planos de recuperação. "A dívida fiscal deixou de ser escanteada nos processos de recuperação judicial", afirma André Rocha, especialista em gestão de crise. Esse novo cenário reduz significativamente as chances de aprovação de uma nova reestruturação enquanto o passivo fiscal permanecer sem solução.

Segundo Rocha, "antigamente, as empresas entravam em processo de recuperação judicial, não pagavam o passivo tributário e mesmo assim os juízes homologavam o plano". A complexidade do grupo e os recursos da defesa podem atrasar a decisão sobre a falência. Segundo o advogado Luciano Ramos Volk, sócio do Volk & Giffoni Ferreira Advogados, a decisão pode sair em poucos meses após a defesa, mas o histórico de oito anos de processo e a estrutura da empresa podem prolongar o caso. A Dolly deve manter as operações mesmo após o pedido de falência.

A manifestação da PGFN e da PGE-SP não interfere no funcionamento da empresa. O foco da decisão é buscar uma forma de recuperar as perdas causadas pela empresa aos cofres públicos, conforme explica Paula dos Santos Nogueira, do Abe Advogados. As procuradorias citaram preocupação com os funcionários da empresa. No comunicado sobre o pedido de falência, os órgãos públicos destacaram a "proteção aos colaboradores".

Para isso, defendem a supervisão de um administrador judicial para "garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa siga operando de forma saudável, rumo a uma nova gestão que respeite os valores do mercado". Mesmo que a conclusão do pedido seja contrária à Dolly, André Rocha afirma que existe a possibilidade de ser decretada uma "falência continuada" devido à relevância da marca. "Quando o sócio é afastado em falências continuadas, você continua administrando essa massa falida, produzindo até o leilão vender a operação da empresa", diz o especialista. A manutenção da operação, nesse cenário, ajudaria a preservar a massa falida e os ativos da companhia.