Subsídio da gasolina seguirá até o final de agosto

Ministro da Fazenda Dario Durigan assinou portaria estendendo por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina devido à alta do petróleo

O agravamento da guerra no Oriente Médio levou o governo federal a prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por mais 30 dias. O benefício, em vigor desde 25 de maio, encerraria no sábado (25/7), mas foi estendido a partir de domingo (26/7) após nova disparada nos preços internacionais do petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na quinta-feira (23/7) à noite a portaria com a extensão do subsídio, criado para amenizar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel também segue em vigor, após o Congresso Nacional ter prorrogado, no dia 16, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que os reajustes nas refinarias ou no mercado internacional cheguem de forma mais branda aos postos de combustível. O pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A principal razão foi a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o encerramento do benefício. Em nota, a pasta já havia informado que estava em discussão "possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor", acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações.

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário. No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas. Foi justamente para conter esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias. Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência. Um outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor, quando o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício. Além dos subsídios, o governo adotou outras medidas para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor. Com a prorrogação assinada por Dario Durigan e as demais medidas em vigor, o governo busca equilibrar os efeitos do cenário internacional sobre os combustíveis no Brasil enquanto a situação no Oriente Médio permanece instável.