Copasa pressiona prefeitos por blocos de saneamento

A Copasa já se reuniu com mais de 500 prefeitos em Minas Gerais, mas apenas 36 municípios aderiram aos blocos regionais de saneamento até agora.

A Copasa intensificou a articulação com prefeitos mineiros para ampliar a adesão dos municípios aos blocos regionais de saneamento. A avaliação da companhia é que o modelo será decisivo para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento sem provocar aumentos expressivos nas tarifas, especialmente nas cidades de pequeno porte. O tema foi debatido na terça-feira (14/7), em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocada pelo deputado João Magalhães (PSD). Durante a reunião, a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, defendeu o modelo dos blocos regionais como solução estrutural para o setor. Marília destacou que o subsídio cruzado — mecanismo que permite que municípios superavitários ajudem a financiar serviços em cidades deficitárias — depende diretamente da adesão aos blocos regionais.

Segundo ela, dos 636 municípios atendidos pela Copasa e pela Copanor, 389 operam no vermelho e só conseguem manter os serviços graças a esse modelo de financiamento. "Sem os blocos, muitos municípios terão dificuldade para alcançar as metas de universalização previstas para 2033", afirmou a presidente da Copasa. Estudos apresentados pela companhia indicam que, sem o subsídio cruzado, 535 municípios enfrentariam aumento nas tarifas de água e esgoto. Nas cidades com menos de 5 mil habitantes, o reajuste poderia chegar a 1.920%, um impacto considerado inviável para a população local. Apesar da campanha da empresa, a adesão ainda é considerada baixa.

Marília informou que representantes da Copasa já se reuniram com mais de 500 prefeitos para discutir a adaptação dos contratos ao novo modelo, mas apenas 36 municípios concluíram a renovação até o momento. A presidente também destacou que a adesão permite ampliar os serviços oferecidos pela companhia. Em cidades onde hoje a Copasa fornece apenas água, os novos contratos poderão incluir coleta e tratamento de esgoto, além da expansão da rede para comunidades rurais. Os blocos regionais foram criados pela Lei Estadual 25.668/2025 para adequar Minas Gerais às exigências do Marco Legal do Saneamento.

A legislação federal estabelece que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. A adesão é facultativa, mas os municípios que optarem por permanecer fora dos blocos precisarão comprovar capacidade técnica e financeira para cumprir essas metas de forma independente. Além disso, o acesso a recursos federais para investimentos em saneamento está condicionado à adesão ao modelo.

A regionalização também foi defendida pelo governo estadual como instrumento para acelerar o fim dos lixões em Minas Gerais. Segundo o subsecretário estadual de Saneamento, Anderson do Carmo Diniz, o Estado conta atualmente com 610 municípios atendidos por aterros sanitários ou soluções ambientalmente adequadas, mas outros 179 ainda utilizam lixões, enquanto 64 operam com destinação irregular de resíduos. Para enfrentar esse cenário, a mesma lei criou 26 unidades regionais de gestão de resíduos sólidos, permitindo que municípios compartilhem estruturas e reduzam custos.

Durante a audiência, prefeitos aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre a adesão aos blocos e sobre os recursos previstos no novo acordo de reparação do desastre de Mariana. Segundo Anderson Diniz, R$ 7,54 bilhões poderão ser destinados a projetos de saneamento, e os municípios devem apresentar suas demandas ao Estado para que os investimentos sejam planejados. "O objetivo é aproveitar essa oportunidade para universalizar o saneamento nos municípios", afirmou o subsecretário.