Governo eleva teor de etanol na gasolina para 32%

Resolução aprovada pelo CNPE aumenta de 30% para 32% o etanol na gasolina, com vigência de 180 dias e potencial efeito desinflacionário

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina comercializada em todo o território nacional, passando de 30% para 32%. A medida havia sido anunciada em abril, mas ainda dependia da aprovação do colegiado, formado por representantes de 17 ministérios. O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota, "a atualização do teor da mistura vai fazer com que o País deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano".

A Lei do Combustível do Futuro estabelece que o aumento do percentual obrigatório de etanol na gasolina só pode ser aprovado após verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já havia conduzido um programa de testes, e os ensaios em veículos demonstraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com "plena capacidade" de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de etanol de até 32%. Do ponto de vista técnico, portanto, a decisão já poderia ter sido adotada desde o ano passado.

O que impediu a elevação anteriormente foi a preocupação com um eventual impacto inflacionário. O cenário mudou com a escalada da crise no Oriente Médio: a guerra no Irã tem provocado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis. Em nota técnica, o CNPE considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível apresentando preço mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina ao consumidor, com potencial efeito desinflacionário sobre os preços.