Moraes decidirá se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro apresenta novos argumentos sobre arma apreendida em blitz para evitar o fim da prisão domiciliar por saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a defesa apresentar novos argumentos para afastar a hipótese de "falta grave" relacionada a uma arma apreendida durante uma blitz em Brasília.
Na noite desta quinta-feira (2), os advogados informaram ao Supremo que Bolsonaro abre mão da pistola e sustentaram que ela estava regularmente registrada em seu nome. A defesa também citou parecer da PGR e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal para reforçar que o ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade ao manter o item em casa.
A análise de Moraes ocorre após o ministro solicitar esclarecimentos sobre o episódio, apontado como um dos elementos que podem influenciar a manutenção ou não do benefício da prisão domiciliar humanitária, concedido por razões de saúde.
Caso o magistrado não decida pela prorrogação, Bolsonaro pode voltar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na Papudinha, onde estava antes de obter o benefício.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já enviou um parecer defendendo a manutenção da domiciliar, alegando que o inquérito sobre a arma do ex-presidente não imputa "ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena".
A apreensão da arma durante a blitz
Na madrugada de 15 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu, em uma blitz, uma arma de fogo que seria de propriedade de Bolsonaro. O armamento estava no carro de Estácio Leite da Silva Filho, um militar do Exército que conduzia um veículo oficial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Durante a abordagem, um dos policiais avistou o armamento e pediu explicações a Estácio, que afirmou que a pistola seria levada para reparo e depois devolvida ao proprietário. Na apreensão, a polícia constatou que a arma estava registrada em nome de Bolsonaro.
Ao concluir o inquérito, o delegado Thiago Boeing, da Polícia Federal, entendeu que Bolsonaro não cometeu crime. O argumento utilizado foi que o ex-presidente possui o registro válido do armamento e não havia restrição judicial para mantê-lo em casa, onde cumpre prisão domiciliar.
No entanto, o delegado sugeriu o indiciamento do sargento Estácio por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por transportar o item registrado em nome de terceiros.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com a defesa de Bolsonaro. Após o encontro, o advogado Paulo Cunha Bueno relatou que a conversa girou em torno da saúde do ex-presidente e do caso da arma registrada em seu nome.
No encontro, o ministro teria manifestado "preocupação" com a saúde de Bolsonaro. "O ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos -- tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente a arma havida na residência --, deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vem sendo dispensados", declarou Bueno.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde março, após autorização de Alexandre de Moraes por razões de saúde. O prazo inicial da medida, de 90 dias, terminou na semana passada.
O episódio envolvendo a arma adiou a decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar, e agora o ministro aguarda os esclarecimentos apresentados pela defesa para definir os próximos passos do caso.