MPT e PF resgatam 89 trabalhadores em situação degradante na Zona da Mata de MG

Trabalhadores sem carteira assinada foram encontrados em condições degradantes em propriedades de Alto Caparaó e municípios da Zona da Mata mineira

Oitenta e nove trabalhadores que atuavam na colheita de café em propriedades rurais de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, foram resgatados após serem encontrados em condições degradantes de trabalho e alojamento. Todos exerciam suas atividades sem registro em carteira de trabalho. A fiscalização identificou 45 trabalhadores em uma propriedade, 32 em outra e 12 em uma terceira. A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). De acordo com os órgãos envolvidos, as irregularidades configuravam graves violações aos direitos trabalhistas e motivaram o resgate dos trabalhadores.

Durante as inspeções realizadas nas propriedades de Alto Caparaó e municípios vizinhos, os fiscais constataram que as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a utilizarem áreas de mata para suas necessidades fisiológicas. A situação era considerada ainda mais grave devido à presença de mulheres entre os resgatados. Também foi verificada a ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo os trabalhadores a riscos durante as atividades. Em uma das propriedades fiscalizadas, os alojamentos oferecidos não atendiam às condições mínimas de higiene, conforto e dignidade. Até o momento, aproximadamente R$ 654,6 mil já foram pagos aos trabalhadores resgatados em verbas rescisórias. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, uma das empregadoras ainda não quitou integralmente os valores devidos e foi notificada para regularizar a situação ou apresentar documentação que comprove os pagamentos. Caso a irregularidade persista, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais.

Apesar das dificuldades de acesso às propriedades e de localização das frentes de trabalho, os órgãos envolvidos informaram que a atuação conjunta permitiu identificar todos os trabalhadores e garantir a adoção das providências necessárias para assegurar seus direitos. Para a Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DS-MG/SINAIT), operações desse tipo reforçam a importância da fiscalização no combate às violações trabalhistas. "Esses resgates mostram que o trabalho em condições degradantes ainda é uma realidade no meio rural brasileiro. A Auditoria-Fiscal do Trabalho exerce um papel essencial para identificar essas violações, interromper a exploração e assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos restabelecidos.

O fortalecimento da fiscalização é indispensável para combater também o trabalho análogo à escravidão e proteger a dignidade de quem vive do próprio trabalho", afirmou Wallace Pacheco, auditor-fiscal do Trabalho e representante da DS-MG/SINAIT, em nota encaminhada à imprensa. A entidade também destacou que o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão depende da continuidade das ações de fiscalização, da atuação integrada entre os órgãos públicos e da responsabilização dos empregadores que desrespeitam a legislação trabalhista. Além das operações de resgate, ações de prevenção e conscientização são consideradas fundamentais para reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores e impedir novas violações de direitos.