Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF

Alexandre de Moraes substitui Edson Fachin na presidência interina do STF nesta sexta-feira, durante o recesso de julho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumirá temporariamente a presidência da Corte nesta sexta-feira (17). Ele substitui Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso, em 2 de julho, conforme o esquema de plantão estabelecido pelo Tribunal. Mesmo durante a pausa nas atividades do STF, cinco ministros mantêm expediente: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho.

Segundo a Portaria 124, editada em 8 de junho, os prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período são prorrogados automaticamente para 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso. Durante a suspensão, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h.

A última vez em que Alexandre de Moraes ocupou a presidência interina do STF foi em janeiro, ocasião em que abriu de ofício um inquérito sigiloso para apurar se a Receita Federal e o Coaf vazaram irregularmente dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares. A medida foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República, o que não é praxe no tribunal, e dividiu os ministros: parte defendia esclarecer o caso, enquanto outra via risco de represália a órgãos de controle. A abertura da investigação ocorreu em meio ao avanço do caso Banco Master no STF, após reportagens revelarem um contrato da mulher de Alexandre de Moraes com o banco e negócios de irmãos do ministro Dias Toffoli com um fundo ligado à instituição.