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A proposta do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros inclui uma série de exceções relevantes. O documento do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que sugeriu as tarifas também determinou itens considerados estratégicos para a economia americana ou cuja oferta doméstica é insuficiente para suprir a demanda interna.
Entre os produtos poupados estão alimentos e mercadorias agropecuárias relevantes na pauta de exportações do Brasil, como carne bovina, castanha-do-pará, castanha de caju, coco, banana, manga, mamão, abacaxi, laranja, limão e outras frutas tropicais. O café, um dos principais itens da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, também figura entre as exceções.
A lista contempla praticamente todas as categorias de carne bovina fresca, refrigerada e congelada, incluindo cortes com e sem osso, carcaças, miúdos e carnes salgadas ou defumadas.
Confira abaixo os principais grupos de produtos isentos da tarifa:
Frutas tropicais - Banana, abacaxi, manga, goiaba e mangostão; - Laranja, limão, mamão, coco e abacate; - Tamarindo, kiwi e durian; - Versões congeladas de frutas tropicais, como manga, abacaxi, mamão e coco.
Castanhas e produtos florestais - Castanha-do-pará e castanha de caju; - Castanha portuguesa, macadâmia e pinhões; - Nozes de cola e nozes de areca.
Especiarias e produtos agrícolas - Pimenta, baunilha, canela e cravo; - Noz-moscada, cardamomo, coentro e cominho; - Chá e erva-mate.
Café - Café verde não torrado e não descafeinado; - Café verde descafeinado; - Café torrado e café torrado descafeinado; - Cascas e películas de café; - Substitutos de café que contenham café.
Cortes e produtos bovinos - Carcaças e meias-carcaças frescas, refrigeradas ou congeladas; - Cortes bovinos com osso frescos, refrigerados ou congelados, incluindo cortes premium ("high-quality beef cuts"); - Cortes bovinos sem osso frescos, refrigerados ou congelados, incluindo cortes premium; - Línguas, fígados e outros miúdos comestíveis bovinos frescos, refrigerados ou congelados; - Carne bovina salgada, em salmoura, seca e defumada.
Segundo o USTR, as exclusões abrangem bens cuja tributação poderia gerar impactos econômicos mais amplos, levando em conta também que esses produtos não podem ser facilmente substituídos por fornecedores de outros países. O anexo da proposta mantém isentos itens classificados como matérias-primas e outros bens que poderiam provocar problemas de abastecimento ou aumento de preços caso fossem submetidos à nova tarifa.
Outro destaque da lista de exceções é a indústria aeronáutica. O documento exclui da medida aeronaves civis, motores, peças, componentes e simuladores de voo. A exclusão evita que a tarifa atinja diretamente produtos ligados à cadeia aeronáutica, uma das mais relevantes nas exportações brasileiras para o mercado americano. Também ficaram fora da proposta materiais informativos, doações, bagagens acompanhadas e produtos que já estão sujeitos a tarifas impostas por outras legislações comerciais dos Estados Unidos.
