União Europeia bloqueia exportação de carnes do Brasil a partir de setembro

A União Europeia retirou o Brasil da lista de países habilitados a exportar produtos de origem animal ao bloco, com vigência a partir de setembro.

A União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A decisão foi publicada na sexta-feira (5) e entra em vigor a partir de 3 de setembro, fazendo com que o Brasil perca a habilitação para exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, mel, pescado e outros produtos de origem animal aos países europeus.

De acordo com a Comissão Europeia, a exclusão ocorreu porque o Brasil não apresentou as informações consideradas necessárias para comprovar o cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a exportar para a União Europeia, o Brasil foi o único país retirado da lista por não fornecer os dados solicitados pelas autoridades europeias. Outros países deixaram a relação por razões distintas, como a falta de interesse comercial em continuar exportando determinados produtos ao mercado europeu.

A União Europeia adota regras rígidas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Alguns desses medicamentos, utilizados em diversos países para estimular o crescimento dos animais, são proibidos pelo bloco devido a preocupações com a resistência bacteriana. Entre as substâncias restritas estão a virginiamicina, a tilosina e a espiramicina, utilizadas em parte da produção pecuária mundial.

A decisão preocupa representantes do setor agropecuário porque a União Europeia é um dos principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal. Dados do Ministério da Agricultura mostram que o bloco europeu ocupa posição de destaque entre os compradores de carne brasileira, ficando atrás apenas de mercados como China e Estados Unidos em determinados segmentos. Entidades do agronegócio defendem que o Brasil possui um sistema robusto de controle sanitário e afirmam que trabalharão junto ao governo federal para demonstrar o cumprimento das exigências europeias.

Quando a intenção de excluir o Brasil da lista foi comunicada pela União Europeia, em maio, o governo brasileiro afirmou ter recebido a decisão com surpresa e anunciou que buscaria negociar uma solução junto às autoridades do bloco. A própria Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar a ser habilitado para exportar ao mercado europeu assim que comprovar o atendimento das exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco. A decisão ocorre poucos meses após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, ampliando a preocupação de produtores e exportadores sobre possíveis impactos nas relações comerciais entre os dois blocos.