Senado dos EUA aprova medida para limitar ataques de Trump ao Irã

Senado dos EUA aprovou resolução por 50 a 48 votos impedindo Trump de realizar novos ataques ao Irã sem autorização prévia do Congresso

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (23), uma resolução que impede o presidente norte-americano, Donald Trump, de realizar novos ataques contra o Irã sem a aprovação prévia do Congresso.

A medida reflete a preocupação crescente dos parlamentares — incluindo membros do próprio partido republicano — com o conflito no Oriente Médio.

A proposta já havia passado pela Câmara no início de junho e foi aceita pelo Senado por 50 votos a 48.

A decisão é considerada incomum, uma vez que os republicanos detêm maioria em ambas as casas legislativas. Quatro senadores do partido votaram contra Trump: Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy.

Trata-se da primeira vez, desde a promulgação da Resolução dos Poderes de Guerra, que o Congresso norte-americano aprova uma medida para obrigar um presidente a encerrar um conflito.

Os democratas utilizaram uma manobra regimental para forçar a análise da proposta em menos de um mês.

Vale destacar que a resolução não precisa ser sancionada pelo presidente e, por outro lado, também não tem força de lei.

Desde o início do conflito, em fevereiro deste ano, a oposição vinha trabalhando para restringir os poderes de guerra de Trump.

A Constituição dos Estados Unidos estabelece que o Congresso deve autorizar uma guerra, mas permite que o presidente ordene operações militares para responder a ameaças iminentes — brecha utilizada por Trump para justificar as ofensivas.

Pela legislação vigente, o presidente precisaria de autorização do Congresso 60 dias após o início das operações para dar continuidade aos ataques.

No entanto, Trump ignorou esse prazo e lançou novas ofensivas nos últimos dois meses.

A Casa Branca, por sua vez, argumenta que o prazo de 60 dias — iniciado em 28 de fevereiro — deixou de ser válido após o primeiro cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã, firmado em abril.

O conflito entre os dois países abalou a relação de Trump com aliados e contribuiu para a queda na aprovação popular do presidente, o que pode ter impacto direto nas eleições de novembro, quando quase todas as cadeiras da Câmara e parte das do Senado serão renovadas.

Na última semana, Estados Unidos e Irã assinaram um memorando com o objetivo de encerrar a guerra de forma definitiva. Os países ainda negociam pontos em aberto para um acordo final.

Mesmo com um cessar-fogo em vigor, é esperado que a Casa Branca recorra à Justiça para tentar derrubar o texto aprovado pelo Congresso.