TJMG implanta banheiro multigênero em BH

Projeto-piloto no Fórum Digital de Venda Nova visa acolher pessoas trans, travestis e não binárias no Judiciário mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou um projeto-piloto de banheiro multigênero no Fórum Digital de Venda Nova, em Belo Horizonte. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à promoção da equidade de gênero, diversidade e inclusão no âmbito do Judiciário mineiro. De acordo com o TJMG, a criação desse espaço tem como objetivo garantir maior inclusão, privacidade e acolhimento para pessoas trans, travestis e não binárias que utilizam os serviços da Justiça. Além do aspecto social, a proposta também prevê melhor aproveitamento dos espaços físicos e redução de custos com manutenção e limpeza.

O projeto foi desenvolvido a partir da participação da juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Mariana de Lima Andrade, no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em 2025 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Segundo a magistrada, a proposta visa oferecer um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os usuários do fórum. "Para pessoas trans, algo simples como usar um banheiro público, muitas vezes, envolve constrangimento, receio e, não raro, violência. Há quem evite esses espaços por medo de olhares de reprovação, abordagens constrangedoras, assédio ou agressões", afirmou Mariana de Lima Andrade.

A juíza também destacou que a medida reforça o compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana e com a valorização da diversidade. Nas placas de sinalização do banheiro, os símbolos feminino e masculino aparecem integrados, sinalizando a natureza inclusiva do espaço. "A integração dos símbolos feminino e masculino nas placas de sinalização oferece um mínimo de conforto a quem precisa utilizar o espaço.

A medida também reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos fundamentais e a construção de ambientes acolhedores para magistrados, servidores, colaboradores, advogados, partes e cidadãos que buscam a Justiça", destacou. O projeto-piloto do TJMG representa uma iniciativa concreta do Judiciário mineiro para tornar seus espaços mais inclusivos, com foco especial na população LGBTQIA+, e pode servir de referência para outros tribunais do país.