Tesouro Nacional paga R$ 834,80 mi em dívidas com estados

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram a maior parte dos débitos honrados pelo governo federal em maio

O Tesouro Nacional pagou R$ 834,80 milhões em dívidas garantidas pela União no mês de maio deste ano, conforme relatório divulgado pelo órgão na última segunda-feira (15/6). Os dados revelam que os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concentram a maior parte dos débitos honrados pelo governo federal. De acordo com o levantamento do Tesouro Nacional, o Rio de Janeiro respondeu pela maior fatia do montante pago em maio, com R$ 619,61 milhões.

O Rio Grande do Sul aparece na sequência, com R$ 212,36 milhões. Além dos estados, a União também quitou valores menores referentes a municípios, com destaque para Paranã (TO), que somou R$ 99,88 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 67,91 mil. Esses pagamentos ocorrem quando governos estaduais ou municipais deixam de cumprir seus compromissos financeiros em operações de crédito que contam com garantia da União. Nessas situações, o governo federal quita os débitos junto aos credores e passa a cobrar posteriormente o valor do ente federativo inadimplente.

Para recuperar os recursos, a União pode reter repasses constitucionais, como as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. No acumulado desde 2016, o Tesouro Nacional já desembolsou R$ 88,73 bilhões para honrar dívidas garantidas de entes subnacionais. Somente no ano corrente, o total de pagamentos chega a R$ 2,21 bilhões, com o Rio de Janeiro concentrando a maior parcela, de R$ 1,41 bilhão.

O Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar, com R$ 677,66 milhões pagos até o momento. Segundo o Tesouro Nacional, parte relevante desses pagamentos está vinculada a estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa criado para auxiliar unidades da federação com graves dificuldades financeiras a reorganizar as contas públicas e retomar a capacidade de pagamento de suas dívidas. Nesse modelo, quando a União honra uma parcela garantida, o valor pode ser refinanciado em contratos de longo prazo com os estados, em prazos que podem chegar a até 360 meses. O objetivo é evitar impactos mais severos nas finanças estaduais enquanto os governos implementam as medidas de ajuste fiscal previstas no regime.