STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS

O STF retoma o julgamento da ADI 2.111 sobre a revisão da vida toda, em cenário considerado desfavorável aos aposentados do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (12) o julgamento de um dos processos relacionados à revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. No plenário virtual da corte, os ministros vão analisar recurso na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, processo que passou a concentrar parte do debate sobre o que pode ocorrer com segurados que ingressaram com ação pedindo a correção antes de o STF alterar seu entendimento sobre o tema.

O retorno ao julgamento ocorre porque, no início de maio, durante análise do mesmo processo, houve pedido de destaque para levar o caso ao plenário virtual, que posteriormente foi retirado. O recurso, contudo, acabou sendo negado. A revisão da vida toda é um processo judicial no qual aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedem a inclusão, no cálculo da aposentadoria, de contribuições realizadas antes de julho de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor, com o objetivo de aumentar o valor recebido mensalmente.

Essa revisão foi discutida no tema 1.102, encerrado formalmente em 15 de maio, com decisão contrária aos aposentados. Os debates na ADI 2.111 prosseguem porque, em 2022, o STF chegou a aprovar o tema 1.102, decisão que foi posteriormente derrubada em março de 2024, no julgamento desta ADI e de outra, a 2.110, que tratava sobre o fator previdenciário.