Foto: Senado/Reprodução
Após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados, o Senado Federal passou a concentrar a disputa política sobre o futuro da medida. Três propostas distintas estão em análise e podem alterar tanto o prazo de transição quanto o formato da nova jornada de trabalho no país. Além do texto aprovado pelos deputados na semana passada, os senadores também analisam uma PEC apresentada pela oposição e outra proposta mais antiga, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A definição sobre qual projeto terá prioridade deve passar pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em articulação com líderes partidários nos próximos dias.
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em até 14 meses após a promulgação da PEC. O texto também estabelece o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos com apenas um de descanso — e garante dois dias de folga semanal. Essa mudança passaria a valer 60 dias após a aprovação definitiva da proposta no Congresso. Apesar da expectativa do governo de acelerar a tramitação, a PEC ainda não havia sido enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o último domingo (31).
A oposição protocolou uma proposta alternativa na quinta-feira (28), já encaminhada para análise da CCJ. Parlamentares ligados ao setor produtivo defendem um período maior de adaptação às novas regras, além de maior flexibilização das jornadas por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores. Nos bastidores, também existe a possibilidade de unificar trechos das diferentes propostas durante a tramitação no Senado, o que abriria espaço para mudanças no texto aprovado pela Câmara.
Outra proposta em discussão é a PEC apresentada anteriormente pelo senador Paulo Paim, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no plenário desde dezembro do ano passado. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou em entrevista à CNN que considera a proposta de Paim pioneira no debate sobre a redução da jornada de trabalho. Ainda assim, disse acreditar que o texto aprovado pela Câmara tende a ter prioridade "por já ter passado por ampla discussão entre os deputados".
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a votação expressiva na Câmara fortaleceu o governo e aumenta a pressão para que o Senado avance rapidamente com o tema. A expectativa do Palácio do Planalto é concluir a tramitação antes do recesso parlamentar de julho. O Senado também já aprovou a realização de uma sessão temática para debater a proposta, embora ainda não exista uma data definida.
