SP e PE criam medidas contra tilápia importada
Foto: Senado/Reprodução
São Paulo criará alíquota de ICMS para filé importado e Pernambuco suspende comercialização de pescados com risco sanitário
Os estados de São Paulo e Pernambuco anunciaram medidas para proteger a produção nacional de tilápia frente à concorrência de produtos importados. O governo paulista informou, na terça-feira 2, que publicará um decreto estabelecendo uma alíquota de ICMS específica para o filé de tilápia importado. No dia seguinte, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual, incluindo produtos relacionados à importação de tilápia.
As informações foram divulgadas pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que avalia positivamente as iniciativas. Para a entidade, as medidas representam "um importante passo na construção de um ambiente de negócios mais seguro e competitivo para a piscicultura brasileira, promovendo maior isonomia sanitária e tributária entre os produtos nacionais e importados". A Peixe BR considera que as ações dos dois estados são relevantes na busca por maior equilíbrio tributário e por condições mais justas de concorrência para os produtores brasileiros.
Além disso, segundo a associação, as iniciativas reforçam a importância da adoção de critérios rigorosos de defesa sanitária para proteger a produção nacional. Conforme a Peixe BR, além de São Paulo e Pernambuco, outros estados também avançam na análise de medidas voltadas à proteção da cadeia produtiva. Entre eles estão Mato Grosso e Bahia, o que demonstra a crescente preocupação dos governos estaduais com a sustentabilidade e a competitividade do setor aquícola brasileiro. O movimento coordenado entre diferentes unidades da federação sinaliza uma tendência de fortalecimento das políticas de proteção à piscicultura nacional, tanto no âmbito tributário quanto no sanitário, diante do aumento das importações de tilápia no mercado brasileiro.