Acusado de enterrar mulher viva vai a novo júri em Minas

Absolvição de Pedro Henrique no caso da mulher enterrada viva em Visconde do Rio Branco foi anulada pelo TJMG após recurso do Ministério Público

A Justiça de Minas Gerais determinou que Pedro Henrique Rocha Gomes, terceiro acusado de agredir uma mulher e enterrá-la viva em uma gaveta funerária do Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, passe por um novo julgamento. Ele havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas a decisão foi anulada após recurso do Ministério Público junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os outros dois réus do caso, registrado em março de 2023, continuam presos e cumprem penas que somam mais de 46 anos de reclusão. A vítima foi espancada e levada ao cemitério após ser acusada pelos criminosos pelo desaparecimento de armas e drogas do grupo. Os três envolvidos foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico.

Ao analisar o recurso do Ministério Público, a 1ª Câmara Criminal do TJMG concluiu que a absolvição de Pedro Henrique foi "manifestamente contrária à prova dos autos". Os desembargadores consideraram que tanto a vítima quanto as testemunhas apontaram a participação ativa de Pedro Henrique nas agressões que antecederam o enterro da mulher. Por esse motivo, a Justiça determinou que ele passe por um novo Conselho de Sentença.

Quem são os envolvidos e qual a situação atual

- Pedro Henrique Rocha Gomes ("Pedrão"): Ficou preso preventivamente entre abril de 2023 e janeiro de 2025, quando foi solto após a absolvição em primeira instância. Com a nova decisão do TJMG, ele aguarda o novo júri em liberdade.

- João Luciano da Cunha Souza ("Índio"): Condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão e 723 dias-multa. A defesa tentou anular o julgamento, mas o TJMG rejeitou o pedido e manteve a sentença. Ele cumpre pena na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.

- Wallace Mateus dos Santos ("Pangué"): Condenado a 23 anos de reclusão em regime inicial fechado e 723 dias-multa. A condenação também foi integralmente mantida pelo tribunal. Ele cumpre a pena no mesmo presídio em Juiz de Fora. Wallace é representado pela Defensoria Pública, que informou, em nota, não se manifestar sobre casos criminais concretos. O g1 entrou em contato com as defesas dos outros acusados e aguarda retorno.

Cronologia do caso

- Fevereiro e março de 2023 (Extorsão): Segundo os documentos do TJMG, os acusados iniciaram um esquema de extorsão contra a vítima, obrigando-a a guardar armas e drogas sob grave ameaça.

- 28 de março de 2023 (Crime): Após darem falta dos materiais ilícitos, os homens agrediram a mulher com porretes e barras de ferro. Ela foi levada ao cemitério e trancada viva em uma gaveta funerária.

- 28 de março de 2023 (Resgate): Por volta das 7h, coveiros do local perceberam que a estrutura havia sido recém-lacrada com tijolos e cimento fresco. Ao ouvirem gemidos e pedidos de socorro, acionaram a Polícia Militar, que resgatou a mulher.

- 2023 e 2024 (Investigação): A Polícia Civil realizou as investigações e os três envolvidos foram indiciados por tentativa de homicídio qualificado, tortura, extorsão, violação de sepultura e associação para o tráfico.

1º julgamento pelo Tribunal do Júri: O Conselho de Sentença condenou João Luciano e Wallace Mateus, e absolveu Pedro Henrique.

Recursos: Após o julgamento, o Ministério Público recorreu da absolvição de Pedro Henrique, alegando que a decisão contrariava as provas produzidas no processo. A defesa de João Luciano também recorreu, pedindo a anulação do julgamento por suposta contradição na votação dos jurados.

Apelação: O TJMG publicou o acórdão oficial que manteve a prisão da dupla e determinou a volta de Pedro Henrique ao banco dos réus. As condenações de João Luciano e Wallace Mateus foram mantidas integralmente. O caso segue em andamento, com Pedro Henrique aguardando em liberdade a data do novo julgamento pelo Tribunal do Júri, enquanto os outros dois condenados permanecem recolhidos na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.