Oposição no Senado articula mudanças na PEC do fim da escala 6x1

Oposição no Senado articula emendas e estratégias para alterar ou adiar a votação da PEC que extingue a escala 6x1

A oposição no Senado articula novas estratégias para alterar a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda aguarda uma definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre como será sua tramitação na Casa.

Sem um plano consolidado, os parlamentares oposicionistas esperam um posicionamento da presidência do Senado para decidir como agir, seja para retardar a votação ou para negociar mudanças no texto da proposta.

A principal aposta inicial da oposição foi a apresentação de uma PEC alternativa, que prevê um regime de remuneração por hora trabalhada. A intenção era vincular essa proposta à PEC do fim da escala 6x1, movimento que parlamentares governistas classificaram como uma tentativa de inviabilizar o texto original.

No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou que a proposta alternativa não deve ter prioridade de avanço.

Diante desse cenário, a oposição passou a considerar um "plano B", baseado na apresentação de emendas à proposta aprovada pela Câmara. Entre os pontos defendidos está a criação de mecanismos de compensação financeira para empresas, uma reivindicação de representantes do setor produtivo que alegam possíveis impactos econômicos com a redução da jornada de trabalho.

Outra frente em discussão é a ampliação do período de transição previsto na PEC. O texto atual estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas em duas etapas, ao longo de 14 meses, sem redução salarial. Empresários consideram esse prazo insuficiente e têm pressionado senadores para que a adaptação ocorra de forma mais gradual.

Há ainda a possibilidade de apresentação de uma emenda para retirar a regra de transição prevista no texto da PEC, estratégia que, segundo interlocutores, teria como objetivo pressionar o governo a defender o acordo firmado na Câmara.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) também estuda propor uma emenda específica para criar uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso para profissionais das áreas de segurança pública e saúde.

Nos bastidores, a avaliação é que o foco da oposição no Senado será ampliar o espaço de negociação com os setores econômicos e tentar adiar a análise da proposta.