Paraíba tem 12 municípios em emergência por estiagem

Cachoeira dos Índios e Soledade são reconhecidas pelo governo federal, elevando para 12 o total de cidades da Paraíba em situação de emergência

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba, em razão da estiagem que afeta a região. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15) e amplia o número de cidades paraibanas com esse status no estado. Com o reconhecimento dos dois novos municípios, a Paraíba passa a contar com 12 cidades em situação de emergência reconhecida pelo governo federal desde 13 de maio.

As inclusões anteriores ocorreram em etapas: no dia 13 de maio, o reconhecimento foi concedido a Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana. Em 29 de maio, passaram a integrar a lista os municípios de Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.

A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com esse status, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.

Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como: - Compra de cestas básicas para famílias afetadas pela seca - Aquisição de água mineral para abastecimento emergencial da população - Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações - Distribuição de kits de limpeza de residências atingidas - Fornecimento de itens de higiene pessoal e dormitório

Os pedidos de recursos devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho elaborados pelos municípios. Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Caso haja aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o montante que será liberado para o município beneficiado.