Contador é condenado por desvio do Instituto de Saúde de Varginha
Sede da UCC do MPMG em Varginha
Contador é condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos do Instituto de Saúde de Varginha
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um contador envolvido em um esquema de desvio de recursos do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA).
A condenação foi obtida após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investigou o caso desde 2018, no âmbito da Operação Plano Pirata.
Segundo o MPMG, Daniel Juliano Alves foi condenado por 367 crimes de peculato, praticados em continuidade delitiva, e por dois crimes de lavagem de dinheiro.
A pena foi fixada em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 52 dias-multa.
O condenado também deverá ressarcir R$ 1.768.231,66 aos cofres públicos, valor que será acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
A condenação foi obtida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Varginha.
A decisão, no entanto, ainda pode ser alvo de recurso.
As investigações da Operação Plano Pirata
As investigações tiveram início em 2018.
Em 22 de março daquele ano, o Ministério Público cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Varginha e Santana da Vargem durante uma operação que apurava um desvio milionário de recursos do instituto.
De acordo com o MPMG, ex-funcionários do ISA foram denunciados por desvios de verbas, saques de cheques da instituição em uma agência da Caixa Econômica Federal, contratação de empréstimos com descontos realizados diretamente na conta do instituto e aumento fraudulento de salários.
Os envolvidos também foram denunciados por lavagem de dinheiro.
Conforme a investigação, bens móveis e imóveis teriam sido adquiridos em nome de terceiros, além da realização de benfeitorias em patrimônios próprios com recursos de origem ilícita.
Um dos denunciados morreu durante a tramitação do processo.
A condenação de Daniel Juliano Alves representa um desfecho relevante para a Operação Plano Pirata, que investigou por anos o esquema de desvio de recursos públicos no ISA de Varginha.
A decisão judicial ainda está sujeita a recurso.