Equador decreta novo estado de exceção para conter violência do narcotráfico

Presidente equatoriano anuncia medida de 60 dias em 10 províncias após registro de 879 homicídios em menos de dois meses

O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou nesta terça-feira (16/6) um novo estado de exceção em 10 das 24 províncias do país, em resposta ao aumento da violência de grupos ligados ao narcotráfico.

A medida, com duração de 60 dias, autoriza o envio de militares às ruas e a suspensão de direitos como a inviolabilidade de domicílio e de correspondência.

O anúncio ocorre duas semanas após o encerramento de um estado de exceção anterior, de 60 dias, durante o qual Noboa também havia decretado toque de recolher noturno em cidades como a capital Quito e o porto estratégico de Guayaquil, considerado ponto central para o tráfico de drogas.

Desde que assumiu o cargo em novembro de 2023, Noboa tem recorrido com frequência a esse tipo de medida para combater facções criminosas que, além do narcotráfico, atuam no garimpo ilegal, na extorsão e no sequestro.

Segundo o decreto emitido por Noboa, nas províncias sob estado de exceção foram registrados 879 homicídios entre 1º de maio e 12 de junho.

"A violência criminosa no território nacional se apresenta de forma dinâmica e se reconfigura constantemente", afirma o documento.

O texto acrescenta que, com base em um relatório de inteligência, há uma "reconfiguração criminosa" nas províncias costeiras de Guayas, Manabí, El Oro, Los Ríos e Santo Domingo de los Tsáchilas, além de "cenários de violência de alto impacto" na província andina de Azuay.

As autoridades também identificaram um "aumento sustentado da violência" nas costeiras Santa Elena e Esmeraldas, novas modalidades criminosas na andina Pichincha — cuja capital é Quito — e a presença, na amazônica Sucumbíos, de "estruturas armadas de origem colombiana".

As cidades de La Maná, na província de Cotopaxi, Las Naves, em Bolívar, e La Troncal, em Cañar, também foram incluídas no estado de exceção.

A medida tem gerado críticas de organizações de direitos humanos, que denunciam excessos cometidos pelas forças de segurança durante as operações nas ruas.