Mãe de Henry Borel deixa prisão após perdão judicial

Mãe de Henry Borel deixa prisão após juíza conceder perdão judicial; defesa de Jairinho e MP anunciaram recurso

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi solta na tarde desta quinta-feira, 4, após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, na madrugada do mesmo dia. A professora deixou o Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio, no banco traseiro de um carro, sem falar com a imprensa. Um irmão foi buscá-la. O julgamento, encerrado após 11 dias, foi um dos mais longos da história do Estado do Rio de Janeiro.

Os jurados desclassificaram o crime de homicídio por omissão atribuído a Monique Medeiros para homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de matar. A defesa de Jairinho e o Ministério Público anunciaram que vão recorrer da decisão. O pai de Henry e ex-marido de Monique, Leniel Borel, manifestou revolta com o desfecho: "Mataram meu filho pela terceira vez", declarou.

Os sete jurados responsabilizaram Monique Medeiros por omissão em apenas um dos três casos de tortura apontados inicialmente pela acusação. Nos outros dois episódios de violência, tanto Monique quanto Jairo foram absolvidos por falta de materialidade. A tortura considerada pelos jurados ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte do menino. A dinâmica do episódio foi relatada pela babá Thayná Ferreira para Monique enquanto a mãe de Henry estava em um shopping. Com base na decisão dos jurados, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique Medeiros pelo homicídio culposo e concedeu o perdão judicial, previsto pelo Código Penal. Ainda assim, Monique não foi absolvida no caso.

Pela omissão no episódio de tortura, a magistrada fixou pena de 1 ano e quatro meses de reclusão, período já cumprido por Monique. Antes de anunciar a decisão, a magistrada citou a "repercussão provocada pela violência desproporcional" e a "conduta desmensurada e covardia contra uma criança" praticada por Jairo contra Henry. A juíza afirmou ainda que a reação da sociedade sobre Monique Medeiros foi "desproporcional e desmesurada", classificando-a como "discriminatória de gênero", influenciada pela "cultura patriarcal" que, segundo Elizabeth, ainda norteia e permeia a mentalidade e as práticas sociais.

A magistrada destacou que o papel reservado à mulher nos modelos patriarcais "não só exige que ela seja mãe, mas a mãe perfeita". "Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa, e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto", afirmou Elizabeth.

A juíza declarou que Monique Medeiros foi alvo de misoginia extrema declarada e que, ao longo dos cinco anos do caso, sofreu uma perseguição implacável. "Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se algo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra a sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela sua dor", completou a magistrada. Com a concessão do perdão judicial e a pena já cumprida, Monique Medeiros deixou o sistema prisional. O caso, que mobilizou o país desde 2021, segue com desdobramentos jurídicos, dado o anúncio de recursos tanto pela defesa de Jairinho quanto pelo Ministério Público.