Minas Gerais corta R$ 412 mi de verbas escolares

Redução de 44% no programa de custeio das escolas estaduais de Minas Gerais deixa alunos em risco e professores sem recursos básicos

O Governo de Minas Gerais reduziu em 44% os recursos destinados ao Programa de Manutenção e Custeio das escolas estaduais entre 2024 e 2025. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que a verba caiu de R$ 931,1 milhões para R$ 519,1 milhões, uma redução de R$ 412 milhões. Com menos dinheiro em caixa, estudantes frequentam salas com infraestrutura precária, enquanto professores recorrem ao próprio bolso para custear atividades pedagógicas. A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) nega a "queda nos valores disponíveis" e afirma que a medida "reflete uma gestão responsável dos saldos já existentes nas caixas escolares".

No entanto, relatos de servidores da rede estadual pintam um cenário diferente, com escolas sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), fiação exposta e até infestação de escorpiões. O Programa de Manutenção e Custeio foi criado para garantir que as escolas disponham de recursos para reparos cotidianos, como troca de torneiras, poda de árvores, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone e aquisição de materiais de escritório e informática. O valor repassado a cada uma das 3.425 unidades de ensino da rede é calculado com base na infraestrutura e no número de estudantes matriculados. O subsecretário de Administração da SEE-MG, Silas Fagundes de Carvalho, afirmou que o orçamento de 2024 foi um "ponto fora da curva" na série histórica do programa, impulsionado pelo aumento da arrecadação estadual.

Ainda assim, os próprios dados apresentados pelo subsecretário mostram que os recursos vêm caindo desde 2022, quando o programa recebeu R$ 410,7 milhões. Em 2023, o montante recuou para R$ 371,7 milhões e, em 2025, chegou a R$ 211,7 milhões — considerando despesas com manutenção predial, ações de prevenção a chuvas, vigilância e serviços de internet, sem incluir compra de equipamentos e móveis. "A gente passou a fazer um maior controle a partir de 2025.

Às vezes, com todo o montante investido, a escola deixava de gastar o que tinha em caixa. Então, a partir do ano passado, a secretaria começou a ter esse controle maior, mas dando autonomia para o gestor priorizar as suas necessidades", argumentou o subsecretário. O governador Mateus Simões (PSD) defendeu que, apesar do corte no programa, os recursos permanecem na educação. "O orçamento é fechado, já que ele tem que alcançar o mínimo constitucional. Existem outros investimentos, que são de obras. Essa linha é do pedagógico; quando tem reformas, quando tem construção, por exemplo, é outro recurso. Então a gente conseguiu puxar dinheiro", disse o chefe do Palácio Tiradentes.