Filho acusado de matar mãe professora em BH é excluído de inventário
Acusado de matar a professora Soraya Tatiana em 2025, Matteos França Campos foi declarado indigno para receber os bens da vítima após ação movida por familiares
Matteos França Campos, de 32 anos, acusado de matar a própria mãe, a professora Soraya Tatiana, de 56 anos, foi excluído do inventário da vítima por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A exclusão ocorreu após familiares da vítima ingressarem com uma ação de exclusão de herdeiro por indignidade. No pedido, os autores afirmaram que Matteos França Campos confessou, em depoimento perante a autoridade policial, ter assassinado a mãe por meio de asfixia mecânica, em 18 de julho de 2025.
O juiz Antônio Leite de Pádua julgou o pedido procedente e, na sentença, argumentou que, embora o Código Civil preveja a exclusão automática em casos específicos após o trânsito em julgado criminal, isso não impede que as partes interessadas busquem a declaração judicial de indignidade na esfera cível.
Na decisão, o magistrado foi enfático ao detalhar que a autoria e a materialidade do homicídio doloso contra a mãe são inequívocas. "O réu confessou detalhadamente o homicídio em sede policial, admitindo ter assassinado sua genitora mediante asfixia. Outrossim, não há qualquer impugnação quanto às acusações imputadas pelo autor ao réu", escreveu o juiz.
Os argumentos apresentados pela defesa de Matteos França Campos não foram acolhidos pela Justiça. A defesa sustentou que uma eventual condenação na esfera criminal já produziria efeitos automáticos quanto à exclusão sucessória, tornando desnecessária a ação de indignidade.
O juiz, no entanto, rejeitou essa tese e reforçou a legitimidade da ação movida pelos familiares. "A ação de indignidade pode ser intentada por qualquer pessoa que tenha interesse jurídico na exclusão do herdeiro que praticou os atos ilícitos contra o falecido. No presente caso, o autor é herdeiro necessário na hipótese de exclusão do descendente, possuindo nítido interesse jurídico e legitimidade para pleitear a indignidade", afirmou o magistrado Antônio Leite de Pádua.
A professora Soraya Tatiana foi encontrada morta na manhã de 20 de julho, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na época, Matteos França Campos disse à polícia que havia visto a mãe dois dias antes, quando teria ido se despedir dela em casa, no bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, antes de uma viagem. A vítima estava em recesso escolar.
Menos de uma semana após o crime, Matteos França Campos foi preso como suspeito de ter matado a mãe por enforcamento na residência onde os dois moravam. Exames solicitados pela Polícia Civil indicaram que a vítima não foi abusada sexualmente, embora o corpo tenha sido encontrado seminu, vestido apenas com a parte de cima da roupa.
Em depoimento, ele afirmou que a briga com a mãe ocorreu por causa de dívidas de apostas online e empréstimos consignados, e que teria "surtado" durante uma discussão no dia 18 em razão dessas dívidas, cujos valores não foram divulgados.
Matteos França Campos ocupava o cargo de assessor na Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) do governo estadual mineiro. Após sua prisão, a pasta anunciou sua exoneração.
O réu responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. Conforme a denúncia do Ministério Público mineiro, ele agiu sozinho no crime, utilizou o carro da vítima para transportar o corpo até outra cidade, manipulou câmeras de segurança e ainda registrou um boletim de ocorrência relatando o desaparecimento da mãe para desviar as suspeitas.
Ainda não há data confirmada para o julgamento de Matteos França Campos.
Ao fundamentar a sentença de pronúncia, que determina que o caso será analisado por um júri popular, a juíza Ana Carolina Rauen, do Tribunal do Júri 1º Sumariante de Belo Horizonte, ressaltou que há indícios suficientes de autoria do crime, baseados nos depoimentos de 13 testemunhas, incluindo vizinhos e policiais, além do interrogatório do próprio acusado.