Hugo Motta quer votar fim da escala 6x1 na próxima semana

Hugo Motta indicou Leo Prates como relator do projeto e sinalizou votação já na próxima semana na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende acelerar a tramitação do projeto do governo que prevê o fim da escala 6x1. Na quinta-feira (11), ele anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta e sinalizou que a votação pode acontecer já na próxima semana. A medida busca destravar a pauta da Câmara, que está paralisada desde 30 de maio em razão do regime de urgência do projeto. Nessa situação, o plenário fica restrito à análise de propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de decreto legislativo e requerimentos de urgência.

Leo Prates já foi o relator da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho, aprovada anteriormente pelos deputados. Agora, ele trabalha na construção de um consenso em torno do projeto enviado pelo governo federal em abril, que foi apresentado inicialmente com o objetivo de pressionar o Congresso a avançar com a proposta de redução da jornada. A expectativa é que a aprovação do texto aumente a pressão sobre o Senado, onde a PEC do fim da escala 6x1 ainda aguarda análise.

A proposta já aprovada pela Câmara prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso garantidos e sem redução salarial. O texto estabelece uma transição de 14 meses, com a carga horária sendo reduzida em duas etapas de duas horas cada: a primeira ocorreria 60 dias após a promulgação da emenda e a segunda, 12 meses depois. Além de impulsionar o debate sobre a jornada de trabalho, a votação do projeto permitiria liberar a pauta da Câmara para outras matérias consideradas prioritárias, como a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e a proposta que amplia o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).