Escala 6x1 deve ser votada na Câmara nesta terça

Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira projeto do governo que prevê o fim da escala 6x1 e limita jornada a 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira (16) o projeto de lei enviado pelo governo federal que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho e descansa apenas um. A proposta tramita em regime de urgência e se tornou prioridade para a cúpula da Casa nesta semana. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso aos trabalhadores.

O conteúdo é semelhante ao da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos deputados no fim de maio, com uma diferença central: o projeto de lei foi apresentado com urgência constitucional. Como o prazo para análise já expirou sem que houvesse votação, a proposta passou a bloquear a apreciação de outros projetos no plenário da Câmara.

A expectativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é aprovar o texto ainda nesta semana para liberar a pauta e permitir a votação de outras matérias consideradas prioritárias antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado. Por tramitar em regime de urgência, a proposta também aumentará a pressão sobre a Casa Alta para analisar o tema. Se os senadores não deliberarem dentro do prazo previsto, o texto poderá travar a pauta do Senado.

A movimentação na Câmara ocorre enquanto o Senado ainda não definiu um cronograma para discutir a PEC do fim da escala 6x1, aprovada pelos deputados no mês passado. A tramitação do projeto de lei com urgência constitucional deve aumentar a pressão sobre os senadores para que o tema seja colocado em pauta.