Emirados Árabes proíbem redes sociais para menores de 15 anos
Os Emirados Árabes anunciaram a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, com plataformas sujeitas a bloqueio em caso de descumprimento
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (18/6), a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, integrando um grupo crescente de países que têm adotado medidas semelhantes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo uma resolução do gabinete, as plataformas de redes sociais terão a obrigação de monitorar e desativar contas criadas por usuários com menos de 15 anos. Caso não cumpram a determinação, poderão ser bloqueadas no país. A resolução concede às plataformas um período de transição de 12 meses para se adequarem às novas regras.
"A resolução estabelece a idade mínima para o uso das redes sociais em 15 anos", informou a agência oficial de notícias WAM, em referência à medida. "Fica proibido a menores dessa idade criar, usar ou operar contas pessoais nas plataformas de redes sociais", acrescentou.
Além da criação e uso de contas, a resolução também veda o acesso dos menores a "todas as funções dessas plataformas", como interação social, publicação de conteúdo, comentários, compartilhamentos, participação em grupos públicos, canais abertos ou "qualquer espaço interativo de grande escala".
Os órgãos dos Emirados Árabes responsáveis pelo controle da mídia e das telecomunicações terão "autoridade para tomar todas as medidas necessárias [contra as plataformas de redes sociais em caso de descumprimento]", ressaltou a WAM. As medidas previstas incluem "advertências ou o bloqueio parcial ou total das plataformas, ou a imposição de sanções administrativas cabíveis".
Os Emirados Árabes se juntam a um movimento global que vem ganhando força nos últimos meses. A Austrália foi pioneira nessa iniciativa ao decretar, em dezembro, a primeira proibição mundial do uso de redes sociais por menores, estabelecendo o limite de 16 anos.
Desde então, outras nações seguiram o mesmo caminho, entre elas o Reino Unido, que anunciou nesta semana uma restrição similar para menores de 16 anos, com previsão de entrada em vigor em 2027.
A decisão dos Emirados Árabes reforça a tendência internacional de regulamentação do acesso de jovens às redes sociais, com governos buscando estabelecer limites para proteger essa faixa etária dos riscos associados ao ambiente digital.