Eduardo Bolsonaro deve ser julgado no STF nesta terça
Ex-deputado é acusado pela PGR de coação no curso do processo; defesa tenta adiar análise do caso na Primeira Turma do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o parlamentar de coação no curso do processo, enquanto a defesa tenta adiar a análise do caso e questiona a composição do colegiado responsável pelo julgamento.
Na sexta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao STF o adiamento do julgamento e a convocação temporária de um ministro de outra turma para compor o quórum da Primeira Turma. O pedido foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A DPU argumentou que a vaga aberta no colegiado após a saída do ministro Luiz Fux poderia resultar em empate nas deliberações e comprometer a análise do processo.
Eduardo Bolsonaro é acusado de atuar junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo norte-americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, a atuação teria como objetivo constranger integrantes da Corte e interferir nas investigações sobre os atos antidemocráticos e a suposta tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
A acusação tem como base elementos reunidos pela Polícia Federal (PF), que apontam uma intensificação das atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos após sua saída do Brasil. O ex-deputado nega qualquer irregularidade e afirma ser alvo de perseguição política. O julgamento desta terça representa um momento decisivo para o caso, que envolve acusações de interferência em investigações sobre eventos que abalaram o cenário político brasileiro no pós-eleições de 2022.