Desembargador e deputado são alvo da PF por venda de sentenças

Operação Gemini investiga suposto esquema de venda de decisões judiciais no TJMT envolvendo desembargador e deputado estadual

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (8/6), a Operação Gemini para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os alvos das medidas judiciais estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão, além de ordens para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. Segundo a PF, a investigação apura a existência de uma estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos. Conforme o avanço das apurações, os alvos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

A operação ocorre poucos meses após Dirceu dos Santos ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era investigado em outro procedimento que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. Um levantamento realizado pelo CNJ apontou que Dirceu dos Santos movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos — valores considerados incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelo magistrado.

Nesta terça-feira (9/6), o CNJ deverá analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu dos Santos e decidir se o afastamento cautelar será mantido. A nova operação também acontece dias após o Supremo Tribunal Federal avançar em outra investigação relacionada à suposta venda de decisões judiciais em tribunais superiores.

Naquele caso, a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de um esquema que envolveria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões.

Em nota, a Polícia Federal informou apenas que a Operação Gemini busca aprofundar a apuração sobre a possível negociação de decisões judiciais e o fluxo financeiro associado aos fatos investigados. As defesas dos citados não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.