MP nega domiciliar a Deolane e cita plano de expansão internacional do PCC

Deolane Bezerra foi denunciada pelo Gaeco por crimes cometidos durante prisão domiciliar em 2024; pedido de novo benefício foi negado

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Presidente Prudente, denunciou Deolane Bezerra à Justiça nesta quarta-feira (10).

As investigações apontam que a influenciadora teria cometido crimes durante o período em que esteve em prisão domiciliar em 2024, fato que pesou contra a concessão de novo benefício semelhante.

O pedido da defesa de Deolane Bezerra era que ela fosse transferida para uma Sala de Estado-Maior ou que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar. O MP, no entanto, rejeitou ambas as possibilidades, reforçando que esse tipo de benefício não é aplicável em casos que envolvem organizações criminosas que operam mediante violência.

Por que o pedido foi negado

O Ministério Público elencou uma série de razões para negar o pedido da defesa. Entre os principais argumentos estão:

• A investigação do Gaeco indica que Deolane Bezerra mantinha dinheiro do PCC em seus imóveis e nos imóveis de seus filhos, o mesmo ambiente doméstico em que supostamente cuidaria da filha menor de 12 anos.

• O crime de integrar organização criminosa, em apuração, é considerado extremamente grave, o que, por si só, inviabiliza a concessão de prisão domiciliar.

• A existência de uma filha menor de 12 anos não é considerada, isoladamente, critério suficiente para a concessão do benefício, uma vez que as crianças estão sendo cuidadas pela avó da ré.

• As investigações apontam ainda que Deolane Bezerra tinha planos para a expansão internacional da facção criminosa, no âmbito de atividades de lavagem de dinheiro para o PCC.

"A condição acima exposta revela o descaso de Deolane no cuidado da criança, além de as provas asseverarem a sua atuação em prol do Primeiro Comando da Capital, o que, por si só, demonstra o risco em favor da prole", reforçou o MP.

Além disso, o núcleo de Presidente Prudente do Ministério Público apontou que a unidade prisional onde Deolane Bezerra se encontra, a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, possui condições adequadas para que ela permaneça no local.

O pedido da defesa

A defesa de Deolane Bezerra, que é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), informou que ela está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026 no Complexo Penal Feminino de Tupi Paulista.

Os advogados alegaram que o local não possui características compatíveis com uma Sala de Estado-Maior, acomodação especial prevista no Estatuto da OAB para advogados presos antes de condenação definitiva, separada das celas comuns.

Segundo os advogados, uma inspeção realizada pela OAB-SP apontou irregularidades como ausência de ventilação adequada, calor excessivo, alimentos impróprios para consumo, vaso sanitário junto ao local destinado à alimentação, impossibilidade de portar itens de higiene pessoal, perturbação sonora constante e restrições ao contato direto com advogados.

A defesa também mencionou a presença de escorpiões na cela, forte odor de tinta decorrente de pintura recente e a necessidade de atendimento médico.

A defesa alegou ainda que Deolane Bezerra é portadora de síndrome do pânico, faz uso de medicação controlada e teria apresentado episódios de queda de pressão e tontura em razão das condições do cárcere e da dificuldade de alimentação adequada.

A resposta da penitenciária

Ao analisar o caso, o juiz considerou as informações prestadas pela Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, segundo as quais Deolane Bezerra está custodiada desde 22 de maio de 2026 em um Pavilhão Especial da unidade, separado das demais alas.

De acordo com a administração prisional, o local possui habitações individuais equipadas com cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, ventilador, televisão, água gelada e garrafa térmica, além de solário para banho de sol diário.

A unidade informou ainda que oferece atendimento médico, psicológico e odontológico, visitas em ambiente reservado e fornecimento periódico de kits de higiene pessoal.

A penitenciária negou as alegações de insalubridade e infestação de escorpiões, afirmando que realiza dedetizações periódicas e manutenção contínua das instalações.

Na decisão, o magistrado afirmou que o local atende à prerrogativa profissional assegurada pelo Estatuto da Advocacia e que Deolane Bezerra se encontra em cela especial, separada das demais presas.

Com isso, o pedido da defesa foi indeferido, e a influenciadora permanece recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.