Moraes dá 48h para PGR se manifestar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes dá 48h para PGR se manifestar sobre manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e arma apreendida em blitz

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu um prazo de 48 horas para que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre dois temas relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): a manutenção da prisão domiciliar e uma arma registrada em seu nome que foi apreendida em uma blitz. O prazo de 90 dias estabelecido por Moraes para o regime domiciliar vence em breve, e a defesa de Bolsonaro já protocolou pedido para que ele permaneça na modalidade domiciliar.

Agora, o ministro aguarda a manifestação da PGR sobre o pedido, seguindo o mesmo procedimento adotado quando autorizou a prisão domiciliar humanitária. A defesa do ex-presidente solicitou a prorrogação pelo "prazo que se repute adequado", argumentando que Bolsonaro apresentou evolução clínica favorável durante o período em que esteve em casa. No entanto, os advogados sustentam que não é possível concluir que as circunstâncias clínicas que levaram o ex-presidente ao regime domiciliar tenham desaparecido.

Em trecho do pedido, a defesa destacou: "Deve-se levar em consideração, ainda, que a parcial recuperação experimentada pelo peticionário ao longo dos últimos meses ocorreu justamente durante o período de cumprimento da medida humanitária. Foi nesse ambiente que o peticionário pôde contar com supervisão próxima de suas condições gerais, auxílio na administração das medicações prescritas, observância das orientações alimentares e imediato acionamento de suporte médico diante de qualquer alteração clínica relevante." A

equipe médica responsável por Bolsonaro também se manifestou no pedido, apontando a necessidade de realização de exames complementares e citando crises de soluço como parte do quadro clínico. Segundo o documento, "tal solicitação de exames decorreu da necessidade de acompanhamento da evolução do quadro de pneumonia broncoaspirativa, diante da persistência de alterações identificadas em exame clínico de ausculta pulmonar, bem como da investigação e monitoramento de condições associadas ao risco aspirativo, entre elas esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo gastroesofágico, má digestão e recorrentes crises de soluço".

Com a manifestação da PGR pendente, o futuro do regime domiciliar de Bolsonaro segue em aberto, enquanto o ministro Moraes aguarda o posicionamento do órgão antes de tomar qualquer decisão sobre a continuidade ou encerramento da medida humanitária.