Bolsonaro pode ter domiciliar renovada esta semana

Alexandre de Moraes deve decidir sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro após prazo de 90 dias expirar e surgir caso de arma apreendida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta semana sobre a renovação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O prazo de 90 dias estabelecido pelo ministro para o cumprimento temporário da pena em casa encerrou na quinta-feira (25/6). A prisão domiciliar temporária foi concedida por Moraes em março, após uma série de pedidos da defesa de Bolsonaro para que o ex-chefe do Executivo cumprisse a pena em sua residência.

Na época, o ex-presidente apresentava problemas de saúde e precisou ser internado em razão de uma pneumonia. Apesar da expectativa de que a decisão sobre a domiciliar de Bolsonaro seja divulgada ainda nesta semana, ela não deve ser publicada nesta segunda-feira (29/6). Nesta data, Moraes se reunirá com os advogados de defesa do líder da direita para tratar da situação do ex-presidente. Ainda na quinta-feira (25/6), a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer sugerindo que o STF aguarde a conclusão das investigações da Polícia Civil do Distrito Federal antes de decidir sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro. A recomendação está relacionada à apreensão de uma arma pertencente a um dos seguranças do ex-presidente.

Na semana retrasada, durante uma abordagem policial, uma arma foi encontrada no assoalho do veículo de Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro. Em depoimento, Estácio afirmou ter levado a arma para reparos e declarou que ela pertencia ao ex-presidente. Bolsonaro também prestou depoimento à corporação. O ex-chefe do Executivo, que é militar, justificou a posse da arma afirmando que não poderia ficar desarmado por ter "três mulheres em casa", em referência à sua esposa Michelle Bolsonaro, à sua filha Laura Bolsonaro e à sua enteada Letícia Firmo.

Para a PGR, é necessário aguardar a conclusão do inquérito a fim de verificar se o ex-presidente cometeu falta grave ao manter uma arma em sua residência, o que poderia impactar diretamente a renovação de sua prisão domiciliar. No último sábado (27/6), a defesa de Bolsonaro protocolou pedido formal para que Moraes prorrogue a permanência do ex-presidente em casa. Na manifestação, os advogados negaram que a existência da arma configure falta grave, argumentando que se trata de uma arma registrada e que já estava na residência antes da prisão de Bolsonaro.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos pelo Supremo em 2025 por participar de um plano de golpe de Estado que envolvia o assassinato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro Alexandre de Moraes e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com o objetivo de se manter no poder.