Foto: TRE/MG
Minas Gerais registra quase um milhão de títulos de eleitor cancelados até 11 de maio deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), são 949.734 pessoas que tiveram o documento cancelado e, sem a regularização, não poderão participar das eleições de outubro, quando serão escolhidos presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais e governadores.
Segundo o TRE-MG, os cancelamentos ocorreram por dois motivos principais: a ausência nas urnas em três eleições consecutivas sem justificativa, ou a falta de comparecimento à revisão do eleitorado, realizada em 259 municípios onde o cadastramento biométrico era obrigatório. Quem não regularizou a situação até 6 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral, está impedido de votar neste ano. A
reabertura do cadastro eleitoral está prevista apenas para 3 de novembro. Além do impedimento para votar, o eleitor com título cancelado perde a quitação eleitoral e fica sujeito a uma série de restrições. Entre elas estão o impedimento para emitir passaporte ou documento de identidade, tomar posse em cargo público e realizar matrícula em instituição de ensino.
O TRE-MG reconhece que o total de cancelamentos pode incluir alguns eleitores já falecidos, em razão da demora na comunicação do óbito pelos cartórios de registro civil. No entanto, o tribunal esclarece que essa situação seria uma exceção, já que, "em regra, todo falecimento é comunicado pelos cartórios à Justiça Eleitoral e o título de eleitor da pessoa é cancelado, com o lançamento de um código específico para identificar o falecimento.
O eleitor, então, deixa de fazer parte de qualquer relação ou balanço da Justiça Eleitoral". A Corte eleitoral ressaltou, porém, que os cartórios de registro civil nem sempre comunicam o falecimento de forma imediata, o que faz com que os dados da pessoa permaneçam no cadastro eleitoral e apareçam em eventuais estatísticas.
Belo Horizonte concentra o maior número de títulos cancelados no estado, com 98.461 documentos inválidos, o equivalente a 10% do total registrado em Minas Gerais. Confira as dez cidades com maior número de títulos cancelados: - Belo Horizonte: 98.461 - Contagem: 45.575 - Uberlândia: 40.837 - Juiz de Fora: 40.628 - Governador Valadares: 31.758 - Betim: 24.548 - Uberaba: 22.113 - Ribeirão das Neves: 21.509 - Montes Claros: 19.228 - Ipatinga: 15.484
