Gasolina | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira, o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica voltada a mitigar os impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacionais do petróleo e seus derivados. A medida representa um passo importante para estabilizar os preços dos combustíveis no país.
Em portaria separada, o Ministério da Fazenda definiu o valor da subvenção para a comercialização da gasolina A em R$ 0,44 por litro, valor que já havia sido anunciado previamente pela equipe econômica. A definição desse montante abre caminho para que a Petrobras reajuste o preço do combustível sem gerar impactos relevantes para os consumidores, conforme informaram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters na semana passada. Vale destacar que a gasolina da Petrobras não registra alta de preços para as distribuidoras desde julho de 2024.
A publicação do decreto regulamenta uma medida provisória editada pelo governo ainda neste mês, que determina que a subvenção econômica será equivalente aos valores de tributos federais deduzidos do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis. A apuração e a operacionalização da subvenção ficarão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Produtores e importadores que tiverem interesse em aderir à medida deverão solicitar habilitação ao benefício por meio de termo de adesão ao órgão regulador. Com a regulamentação em vigor, o mercado aguarda os próximos passos da Petrobras em relação ao reajuste dos combustíveis, especialmente diante do cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio.
