O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirmou nesta terça-feira (12) que a investigação conduzida pela Polícia Civil sobre a morte do cão comunitário Orelha foi baseada em relatos de "ouvi dizer". O órgão concluiu que os adolescentes investigados nunca estiveram junto com o animal na Praia Brava, em Florianópolis, contrariando as conclusões policiais.
Segundo o MPSC, a apuração foi marcada por contradições, inconsistências na linha do tempo e ausência de evidências concretas. As provas periciais também afastam a hipótese de agressão ao cão Orelha.
"Verificou‑se que, nos instantes em que o adolescente esteve nas imediações do deck, o cão se encontrava a cerca de 600 metros de distância. Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais", disse o MPSC.
Na sexta-feira (8), o MPSC protocolou um pedido de arquivamento das investigações relacionadas à morte do cão Orelha, caso que ganhou repercussão nacional e internacional. A conclusão faz parte de uma manifestação de 170 páginas assinada por três Promotorias de Justiça.
O documento aponta que a análise detalhada das câmeras de vigilância confirmou um descompasso de cerca de 30 minutos entre os horários registrados pelos sistemas de monitoramento usados na investigação. O órgão também afirmou que a perícia da Polícia Científica confirmou falhas na análise inicial, com diferença de horários nas imagens usadas no caso Orelha.
Segundo o MPSC, não há registros que comprovem a presença do cão na orla da Praia Brava, e a reavaliação feita por um grupo de trabalho do Ministério Público confirmou essas inconsistências. Com a correção da cronologia, o MP concluiu que não se sustenta a versão de que o adolescente apontado como responsável pela agressão e o cão estiveram juntos na praia.
A investigação baseada em boatos
O órgão destacou que não há imagens ou testemunhas que comprovem a presença do cão Orelha na faixa de areia no horário apontado pela investigação. Segundo as Promotorias, a versão da agressão surgiu a partir de boatos, comentários de terceiros e conteúdos publicados nas redes sociais, com relatos baseados em expressões como "ouvi dizer" e "vi nas redes sociais".
O MP ainda citou imagens divulgadas pela defesa do adolescente apontado como responsável pelas agressões ao cão comunitário Orelha. As imagens mostram o animal caminhando pela vizinhança por volta das 7h do dia 4 de janeiro, horário posterior ao período indicado pela Polícia Civil como o provável momento da agressão, estimado em 5h30.
"A constatação, pelas imagens analisadas na perícia, de que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastou a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por "agressões" recentes", disse o MP.
O laudo pericial
Além disso, laudos periciais indicaram que o animal não apresentava fraturas ou lesões compatíveis com maus-tratos. A perícia identificou sinais de uma infecção óssea grave e crônica na região da mandíbula, quadro que, segundo o MPSC, foi o mais compatível com a causa da morte do cão Orelha, submetido à eutanásia.
Além do cão Orelha, outros animais comunitários, como Pretinha e Caramelo, viviam na região há cerca de dez anos. Após o caso, Caramelo foi adotado, enquanto Pretinha morreu cerca de um mês depois.
Em relação ao Caramelo, o Ministério Público apontou contradições na condução inicial do caso, especialmente na separação posterior entre os suspeitos ligados à morte de Orelha e aqueles associados ao suposto afogamento do Caramelo.
Segundo o órgão, as provas mostram que não houve prática de ato infracional equivalente a maus-tratos. Conforme a Polícia Civil, os jovens apenas brincavam com o cão na praia, sem qualquer tentativa de afogá-lo no mar.
"Também em relação ao animal que teria sido supostamente "arremessado" para dentro de um condomínio, a hipótese foi afastada pelas próprias imagens que comprovaram que os adolescentes sequer tocaram no animal, apenas o induziram a entrar e depois, sendo ele, colocado para fora pela equipe de segurança", informou o órgão.
O caso do cão Orelha ganhou repercussão nacional e internacional, gerando grande comoção nas redes sociais. Com o pedido de arquivamento do MPSC, baseado nas inconsistências da investigação policial e na ausência de provas concretas, o caso segue sem culpados identificados.
