Mifepristona é amplamente usado no aborto nos EUA - NurPhoto/Colaborador
A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve temporariamente, nesta segunda-feira (11), o acesso pelo correio à pílula abortiva mifepristona, em um país onde vários estados já proibiram o acesso das mulheres à interrupção da gravidez. O tribunal prorrogou por três dias, até quinta-feira, a suspensão de uma ordem de instância inferior que teria interrompido a distribuição postal do medicamento em todo o território nacional.
A decisão que motivou a ação da Suprema Corte partiu de um painel do Tribunal de Apelações do Quinto Circuito, que em 1° de maio ordenou a suspensão do acesso por correio à mifepristona. O medicamento é utilizado na maioria dos abortos realizados nos Estados Unidos e também no tratamento de abortos espontâneos precoces, tendo sido aprovado pela FDA — Administração de Alimentos e Medicamentos — no ano 2000. A ação que originou a decisão do Quinto Circuito foi movida pelo estado da Louisiana contra a FDA. O estado figura entre aqueles com as leis antiaborto mais rigorosas do país.
A ordem do tribunal de apelações obrigaria as mulheres que desejam abortar em qualquer parte dos Estados Unidos a obter a mifepristona presencialmente, em clínicas, proibindo sua entrega pelo correio ou por meio de farmácias após consultas on-line com médicos. Diante desse cenário, as fabricantes do medicamento, a Danco Laboratories e a GenBioPro, solicitaram à Suprema Corte que suspendesse a ordem do tribunal de apelações enquanto se preparam para apresentar um recurso de emergência à mais alta corte do país.
A extensão temporária concedida pela Suprema Corte garante, por ora, a continuidade do acesso postal à mifepristona. A mifepristona, que age impedindo a progressão da gravidez, é utilizada em conjunto com o misoprostol, medicamento que esvazia o útero. Ambos estão aprovados nos Estados Unidos para interromper gestações de até 70 dias.
Apesar da aprovação regulatória, ativistas contrários ao aborto questionam a segurança do medicamento, citando um estudo produzido por um think tank conservador que nunca passou por revisão externa formal.
