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O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrou em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (01/05), após mais de 25 anos de negociações e com conclusão em janeiro. A partir desta data, as tarifas de importação de milhares de produtos comercializados entre os quatro países do Mercosul e os 27 da UE passam a ser zeradas ou reduzidas gradualmente.
O período de transição será longo, mas consumidores e empresas já podem começar a sentir os primeiros impactos. Serão abrangidos pela redução ou extinção das tarifas 95% dos produtos vendidos pelo Mercosul e 91% dos itens comercializados pela UE.
A expectativa dos negociadores é que, no longo prazo, o acordo contribua para a integração de cadeias produtivas, acesso facilitado a produtos, redução de preços e ampliação de mercados para empresas dos dois blocos.
Vale lembrar que a UE já é hoje o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás da China e à frente dos Estados Unidos. Em 2025, a corrente de comércio de bens foi de cerca de 100 bilhões de dólares, com leve déficit para o Brasil de 480 milhões de dólares.
As tarifas serão zeradas ou reduzidas de forma escalonada — do lado do Mercosul, em até 15 anos, e do lado da UE, em até 12 anos. A exceção é o setor de veículos, cuja transição é mais longa e vai, em alguns casos, até 30 anos.
Produtos europeus no Brasil
Apesar do longo período de transição, alguns efeitos da redução de tarifas podem começar a ser sentidos no curto prazo. Para os consumidores brasileiros, o imposto de importação será zerado imediatamente para uma gama variada de produtos fabricados na UE.
Entre os itens que deixarão de pagar tarifas na aduana brasileira estão vinhos brancos de algumas regiões europeias, kiwis produzidos na Grécia e na Itália, manufaturados simples como ferramentas, perucas e bijuterias, além de equipamentos como radiadores, impressoras e amplificadores de som.
Outros produtos, como bebidas destiladas, vinhos tintos, chocolates e queijos, também começarão a ter suas tarifas reduzidas, mas serão zeradas em um horizonte mais distante — de quatro anos, no caso dos destilados, a quinze anos, no caso dos chocolates.
Para os queijos, que hoje pagam tarifa de importação entre 16% e 28%, as tarifas serão zeradas em dez anos, dentro de uma cota de até 30 mil toneladas por ano.
Essas reduções terão impacto não somente para os consumidores, que poderão adquirir alimentos e bebidas da UE com tarifas menores, mas também para as empresas brasileiras, que terão acesso mais facilitado a insumos e máquinas europeias úteis para o aumento da produtividade local.
Quem deseja comprar carros europeus com imposto de importação mais baixo, porém, precisará esperar mais. No caso dos veículos a combustão, até o final de 2032 não há redução na tarifa de importação, hoje em 35%.
Em 2033, a tarifa começa a cair até ser zerada em 2040. Para veículos elétricos e híbridos, essa transição só termina em 2043.
As regras diferenciadas para o setor automotivo atendem às montadoras instaladas no Mercosul, que pressionaram por uma transição mais lenta.
Produtos brasileiros na UE
No caso dos itens brasileiros vendidos em países da UE, as tarifas do bloco europeu serão zeradas imediatamente para 2.932 produtos.
Entre eles estão máquinas e equipamentos (21,8%), alimentos (12,5%), metalurgia (9,1%), aparelhos e materiais elétricos (8,9%) e químicos (8,1%), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Somados aos produtos já isentos de tarifas de importação da UE, mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero, representando mais de 80% das exportações brasileiras para o bloco.
Para o governo brasileiro, o impacto nas exportações será sentido mais rapidamente nos setores de frutas, açúcar, carne bovina e de frango e coureiro-calçadista, além de algumas indústrias de maquinário.
Entre os produtos industriais brasileiros que não estarão sujeitos a tarifas de importação na UE estão compressores, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento e árvores de transmissão.