Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília • Adriano Machado
O governo do presidente Lula anunciou o bloqueio de R$ 23,6 bilhões no Orçamento federal de 2025. Do total, R$ 4,9 bilhões incidem sobre emendas parlamentares, destinadas por deputados e senadores, enquanto os outros R$ 18,7 bilhões foram bloqueados de despesas discricionárias, que financiam o funcionamento da máquina pública.
O decreto com a reprogramação fiscal foi publicado na noite de sexta-feira (29/5) e, segundo o governo, foi elaborado a partir da avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre. O valor anunciado equivale ao bloqueio total acumulado no Orçamento desde janeiro deste ano.
O congelamento orçamentário atinge diferentes áreas do governo. Confira os principais bloqueios por ministério:
Ministério da Defesa lidera os cortes, com R$ 4,3 bilhões bloqueados, sendo o órgão mais afetado pela medida.
Ministério das Cidades aparece em segundo lugar, com contingenciamento de R$ 3,3 bilhões em suas programações.
Ministério da Educação tem R$ 1,6 bilhão bloqueado, impactando investimentos na área.
Ministério dos Transportes registra contenção de R$ 1,5 bilhão em suas despesas.
Ministério da Fazenda tem R$ 1,4 bilhão bloqueado no período.
Ministério da Saúde sofre congelamento de R$ 1 bilhão em suas dotações.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar tem R$ 545,2 milhões contingenciados.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação registra bloqueio de R$ 490,1 milhões.
Ministério da Agricultura e Pecuária tem R$ 489,9 milhões congelados.
Ministério das Relações Exteriores aparece com R$ 414,5 milhões bloqueados.
Com a medida, cabe a cada órgão indicar quais programações sofrerão os bloqueios orçamentários. O prazo para essa definição é 8 de junho.
No entanto, essa regra não se aplica ao congelamento das emendas parlamentares, que seguem normas próprias. Nesse caso, a contenção será realizada sobre as emendas de bancada, apresentadas de forma conjunta por parlamentares de um mesmo estado.
O bloqueio anunciado pelo governo Lula reflete o esforço de adequação fiscal diante da avaliação das receitas e despesas do segundo bimestre, afetando desde grandes ministérios até áreas estratégicas como saúde, educação e ciência e tecnologia.
