caso Henry Borel
O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e de Monique Medeiros, réus pela morte do menino Henry Borel, foi retomado nesta segunda-feira (25) no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio de Janeiro. A sessão, presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, teve início às 9h. Os dois respondem pela morte de Henry Borel, filho de Monique e enteado de Jairinho, ocorrida em março de 2021.
A decisão final sobre a condenação ou absolvição dos réus caberá aos jurados, cidadãos comuns que compõem o Conselho de Sentença. À juíza cabe conduzir os trabalhos e, em caso de condenação, aplicar a pena.
A ordem dos trabalhos prevê a oitiva das testemunhas de acusação primeiro, seguida pelas testemunhas de defesa, esclarecimentos de peritos, acareações e, por fim, o interrogatório dos acusados.
Ao todo, 26 testemunhas foram arroladas no processo. Entre as testemunhas do Ministério Público estão o pai de Henry Borel, Leniel Borel, delegados, peritos e ex-namoradas de Jairinho que relataram episódios anteriores de violência praticados pelo ex-vereador.
Jairinho e Monique respondem por diversos crimes, entre eles homicídio, tortura e coação de testemunhas.
O julgamento estava inicialmente previsto para março, mas foi suspenso após a defesa de Jairinho abandonar o Tribunal do Júri sob a alegação de falta de acesso a todas as provas. O caso foi então remarcado para maio. Na ocasião, a juíza Elizabeth Machado Louro classificou o episódio como "uma interrupção indevida e uma manobra para adiar o júri". Caso a defesa de Jairinho tente novamente adiar o julgamento, a Defensoria Pública deverá assumir o caso.
O caso Henry Borel teve início em 8 de março de 2021, quando o menino, então com 4 anos, morreu no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Henry Borel chegou ao Hospital Barra D"Or já sem vida. Médicos identificaram lesões incompatíveis com a versão apresentada pelo casal e acionaram a polícia.
Os laudos do Instituto Médico-Legal apontaram que a criança sofreu 23 lesões decorrentes de agressão física extrema, além de hemorragia interna no fígado. A perícia descartou a hipótese de morte acidental e identificou sinais de tortura.
A acusação sustenta que Henry Borel foi vítima de agressões praticadas por Jairinho de forma intencional e repetida, e que esses ataques levaram à morte da criança. Em relação a Monique, os promotores afirmam que ela se omitiu diante das violências sofridas pelo filho, mesmo tendo conhecimento das agressões. Os promotores também alegam que os réus tentaram dificultar as investigações, intimidando testemunhas e promovendo alterações na cena do crime.
A defesa de Jairinho nega a autoria do homicídio e sustenta que as lesões fatais encontradas no corpo de Henry Borel podem ter sido provocadas por manobras médicas durante a tentativa de reanimação da criança. Os advogados do ex-vereador também argumentam que Henry poderia ter sofrido uma queda acidental. Já a defesa de Monique tenta desvincular a conduta dela da de Jairinho, afirmando que ela era manipulada pelo ex-vereador e não tinha conhecimento das agressões contra o filho.
O julgamento do caso Henry Borel representa um dos processos de maior repercussão do Rio de Janeiro nos últimos anos. A decisão dos jurados será aguardada com atenção, dado o histórico de tentativas de adiamento e a gravidade dos crimes imputados aos réus.
