Foto: Agência Brasil
A Prefeitura de Governador Valadares decretou situação de emergência em saúde pública diante do aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrados em 2026 na Macrorregião Leste de Saúde. O decreto nº 12.455 foi assinado pelo prefeito José Bonifácio Mourão e publicado na terça-feira (19), entrando em vigor imediatamente com validade inicial de 90 dias.
A decisão foi fundamentada no cenário epidemiológico regional, que abrange os 49 municípios atendidos pelo Hospital Municipal de Governador Valadares. Segundo a administração municipal, os dados apontam crescimento significativo dos casos de SRAG neste ano, com incidência superior à de anos anteriores, impulsionada pela circulação simultânea de diferentes vírus respiratórios. "A decisão leva em consideração a forte pressão assistencial sobre a rede de saúde local, especialmente no atendimento a crianças, idosos e grupos vulneráveis. Como sede da macrorregião, Governador Valadares funciona como referência e atende a demandas ampliadas de municípios vizinhos, o que intensifica a ocupação de leitos hospitalares e de urgência", disse a Prefeitura.
Os números revelam a dimensão do problema. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre 1º de janeiro e 13 de maio de 2025, foram registrados 877 casos de Síndrome Gripal (SG) entre pacientes da macrorregião e 423 casos de SRAG em moradores de Governador Valadares. No mesmo período de 2026, os registros aumentaram de forma considerável: foram contabilizados 2.184 casos de Síndrome Gripal em pacientes da macrorregião, enquanto os casos de SRAG em residentes do município somaram 348 registros.
Durante o período de vigência do decreto, haverá monitoramento contínuo das taxas de ocupação hospitalar e das filas de regulação de leitos em Governador Valadares. A declaração de emergência atende a exigências técnicas e legais do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, habilitando o município a receber recursos federais para o custeio de leitos de UTI adulto e pediátrico, além de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar voltados ao tratamento de SRAG.
"A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a adotar medidas imediatas para organizar, ampliar e converter leitos clínicos e de terapia intensiva, sejam próprios ou contratualizados. O objetivo principal é reorganizar os fluxos de atendimento e expandir a capacidade de resposta da rede pública, prevenindo a desassistência", afirmou a Prefeitura.
O decreto também determina que todos os processos administrativos relacionados ao enfrentamento da SRAG tramitem em regime de urgência e prioridade nos órgãos municipais. Ficam ainda autorizadas contratações emergenciais estritamente necessárias para garantir a continuidade dos serviços de saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Com as medidas em vigor, Governador Valadares busca ampliar sua capacidade de resposta à crise respiratória e assegurar o atendimento tanto à população local quanto aos pacientes encaminhados pelos municípios da macrorregião.
