Gasolina | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para tentar frear a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A principal ação é a criação de um subsídio para a gasolina, que poderá chegar a R$ 0,89 por litro, e a extensão do benefício ao óleo diesel a partir de junho.
A subvenção será implementada por meio de uma Medida Provisória a ser editada pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias. De acordo com o governo, o valor será pago diretamente a produtores e importadores por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O anúncio contou com a presença dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, além do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
A subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R0,40eR0,40eR 0,45 por litro. O benefício poderá chegar até o teto de R$ 0,89 por litro, patamar que corresponde à soma dos tributos federais incidentes sobre o combustível – PIS, Cofins e Cide.
Pelas regras estabelecidas, o valor do subsídio não poderá ultrapassar esse limite. O desconto será identificado nas notas fiscais eletrônicas, e o pagamento aos beneficiados (produtores e importadores) ocorrerá em até 30 dias.
A medida terá prazo inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. Começará pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido qualquer tipo de subsídio ou corte tributário desde o agravamento da guerra no Oriente Médio.
O anúncio do subsídio ocorre em meio a uma sinalização da Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, adiantou nesta terça-feira (12) que a empresa fará um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras. Durante teleconferência com analistas, ela afirmou que o aumento acontecerá “já, já” e explicou que a decisão leva em conta a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.
A medida provisória com os detalhes da subvenção deverá ser publicada nos próximos dias, e uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores exatos a serem subvencionados.
