Foto: Redes sociais/Reprodução
Mais de 1,1 milhão de clientes da Cemig perderam o direito ao desconto na conta de luz em Minas Gerais devido a inconsistências nos dados cadastrais. Segundo a companhia, divergências na titularidade da conta, endereço desatualizado e informações incorretas no Cadastro Único (CadÚnico) impedem que esses consumidores acessem automaticamente os benefícios sociais na tarifa de energia elétrica.
Atualmente, cerca de 1,7 milhão de famílias mineiras recebem algum tipo de desconto na conta de energia. Desse total, aproximadamente 1,38 milhão são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que garante economia média de R$ 70 por mês. No entanto, a Cemig aponta que outras 934 mil famílias com direito ao benefício ainda estão fora do programa por problemas nos dados cadastrais.
O chamado Desconto Social, por sua vez, atende quase 400 mil residências no estado, mas cerca de 197 mil famílias ainda poderiam ser incluídas. Nessa modalidade, o abatimento médio é de 17% para consumo de até 120 kWh mensais, representando uma economia aproximada de R$ 20 por mês.
De acordo com a Cemig, o principal fator que impede o acesso aos descontos é a titularidade da conta de energia. Em mais de 185 mil casos, o titular da fatura não faz parte do grupo familiar registrado no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), situação comum em imóveis alugados ou moradias cedidas. Outro problema recorrente é a falta de atualização cadastral.
Cerca de 87 mil famílias estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. Além disso, mais de 80 mil casos apresentam divergência entre o município informado no CadÚnico ou no BPC e o endereço da unidade consumidora.
Para ter acesso aos benefícios, a Cemig orienta que os consumidores verifiquem se a conta de energia está em nome de uma pessoa que faça parte do grupo familiar registrado no CadÚnico ou no BPC. Também é necessário manter os dados atualizados, especialmente o endereço e o município informados no cadastro social do governo federal. Nos casos de cadastro desatualizado, a orientação é procurar a prefeitura do município ou acessar o site oficial do Cadastro Único do governo federal para corrigir as informações. Segundo a companhia, após a correção das inconsistências, o acesso ao benefício ocorre automaticamente, sem necessidade de solicitação direta à Cemig.
A Cemig esclarece que os seguintes perfis têm direito aos benefícios na conta de luz: - Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; - Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência; - Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrantes dependentes de equipamentos elétricos para tratamento de saúde; - Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo; - Famílias com cadastro atualizado há menos de dois anos. Milhares de famílias mineiras podem estar deixando de economizar nas contas de luz por problemas que, em muitos casos, podem ser resolvidos com uma simples atualização de dados junto ao Cadastro Único do governo federal ou à prefeitura do município.
