O Brasil registrou, em 2024, a menor taxa de homicídios da série histórica do "Atlas da Violência", pesquisa realizada anualmente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgada nesta terça-feira (26). O país contabilizou 20,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, uma redução de 7,4% em relação a 2023. Em números absolutos, foram 42.590 homicídios em 2024, representando uma queda de 6,9%. O estudo foi elaborado com base em dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde. A análise do período entre 2014 e 2024 revela que a taxa nacional de homicídios caiu 33,4%, com o número absoluto de mortes diminuindo 29,6%.
Nesse intervalo de dez anos, o Amapá foi a única unidade da Federação que apresentou aumento expressivo tanto da taxa (+30,2%) quanto do número de homicídios (+41,8%). Apesar da queda nos índices oficiais, o "Atlas da Violência" aponta para um aumento significativo da subnotificação desses crimes. Ao mesmo tempo, a percepção de insegurança da população segue em alta. Na avaliação do coordenador do "Atlas da Violência", Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, o Brasil atravessa uma transição relevante: ao mesmo tempo em que registra redução de homicídios, o país enfrenta crescimento da insegurança e manutenção ou aumento das desigualdades que afetam populações minoritárias.
Cerqueira destacou que a taxa de homicídios, além de ser a menor da série histórica da pesquisa, também é a mais baixa desde 1998. No entanto, ele ressaltou que a piora na qualidade dos dados em 2024 surpreendeu os pesquisadores. "Esperávamos que houvesse menos ou, pelo menos, o mesmo número de mortes violentas por causa indeterminada. Isso não ocorreu. Pelo contrário, o número aumentou muito em 2024 e fez sombra a essa queda histórica".
O "Atlas da Violência" 2026 mostra que a melhora da taxa de homicídios em 2024 foi relativamente disseminada pelo país. Entre os estados, apenas Maranhão e Ceará apresentaram aumentos relevantes entre 2023 e 2024, de 7,6% e 5,2%, respectivamente, enquanto São Paulo permaneceu estável.
As quedas mais intensas ocorreram no: - Amapá (-30,0%), que liderou a redução entre os estados - Tocantins (-26,7%), com queda expressiva no período - Sergipe (-24,8%), registrando melhora significativa - Roraima (-22,8%), com redução considerável - Acre (-20,5%), fechando o grupo das maiores quedas Em números absolutos, as maiores diminuições foram no Rio de Janeiro (-772 casos), na Bahia (-555), no Rio Grande do Sul (-280), em Goiás (-229) e no Amazonas (-229).
As menores taxas oficiais de homicídios foram registradas em São Paulo (6,6 por 100 mil habitantes), Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3), Minas Gerais (12,8) e Rio Grande do Sul (15,2). Já as maiores taxas ocorreram no Amapá (45,7), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3). Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 17 dos 20 mais violentos estão no Nordeste, enquanto as 20 cidades menos violentas estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste.
Diferenças históricas de desenvolvimento econômico, capacidade institucional, dinâmica demográfica e presença do crime organizado explicariam essas desigualdades territoriais, segundo o "Atlas da Violência".
Subnotificação e homicídios ocultos
Os casos em que o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito como decorrente de acidentes, suicídios ou assassinatos são classificados como MVCI (Mortes Violentas por Causa Indeterminada). Essas mortes somaram 3.311 casos em 2024, com expansão de 23,8% em relação a 2023. O "Atlas da Violência" aponta que 17.207 pessoas morreram de morte violenta em 2024 sem que a motivação básica do óbito tivesse sido identificada.
De acordo com o Ipea, quase metade (41%) desses casos sem causa definida corresponde, na verdade, a homicídios subnotificados. Para enfrentar esse problema, os pesquisadores desenvolveram uma metodologia capaz de identificar, entre as MVCI, quais têm maior probabilidade de corresponder a assassinatos. Esses casos passaram a ser chamados de homicídios ocultos, e a soma deles com os números oficiais foi classificada como homicídios estimados.
Cerqueira informou que, a partir dessa metodologia, verificou-se que, das 17.207 mortes violentas ocorridas em 2024 sem causa determinada, 7.083 foram homicídios não classificados como tal. "O modelo acha, probabilisticamente, padrões de letalidade [homicídio ou não homicídio], olhando as características das vítimas e das situações em que aconteceram os fatos."
Entre as possíveis razões para essa subnotificação, ele aponta a falta de compartilhamento de informações entre a saúde e a polícia. O "Atlas da Violência" 2026 mostra que, entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos cresceram 88,6%, passando de 3.755 para 7.083, com a taxa evoluindo de 1,8 para 3,3 a cada 100 mil habitantes, uma expansão de 83,3%. Em consequência, os homicídios ocultos responderam por 14,3% dos homicídios estimados em 2024, contra 7,6% em 2023. No acumulado entre 2014 e 2024, o Brasil registrou cerca de 55.212 homicídios ocultos, com média anual de 5.019,3 casos, enquanto o total de homicídios estimados alcançou 638.805 no período.
Os homicídios estimados tiveram distribuição territorial desigual em 2024, com as maiores taxas observadas no Amapá (47,1), Ceará (43,7), Bahia (42,6), Alagoas (39,8) e Pernambuco (38,6). Os menores níveis ocorreram em Santa Catarina (8,8), que segue como o estado com menor letalidade no país, seguido pelo Distrito Federal (10,9), São Paulo (12,8), Rio Grande do Sul (15,9) e Minas Gerais (18,5).
Ao todo, 16 unidades federativas apresentaram taxa estimada acima da taxa nacional. No período de 2014 a 2024, a taxa estimada nacional caiu 26,9%, indicando melhora relevante em relação ao início da série. O Amapá foi o estado com maior aumento da taxa estimada no período (+24,3%), seguido por Pernambuco (+0,8%). No sentido inverso, as maiores reduções ocorreram no Distrito Federal (-64,8%), em Goiás (-56,9%), em Sergipe (-53,4%), no Rio Grande do Norte (-46,7%) e em Alagoas (-39,6%). Apesar dos avanços, o "Atlas da Violência" indica que permanecem casos de agravamento ou de melhora insuficiente em diversas regiões do país.
