Foto: Cãmara dos Deputados/Reprodução
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do parecer sobre o marco legal das terras raras, afirmou que o presidente Lula endossou as bases do novo projeto durante seu discurso após o encontro com Donald Trump na Casa Branca. Em entrevista ao programa Poder e Mercado, do Canal UOL, o parlamentar avaliou positivamente a fala do presidente e destacou a sintonia entre o Executivo e o Legislativo sobre o tema. Segundo Arnaldo Jardim, o discurso de Lula reforçou os pilares centrais do parecer elaborado pela Câmara dos Deputados. "As premissas que basearam o nosso parecer foram hoje reafirmadas pelo presidente Lula e estão sintonizadas com aquilo que o parlamento, através da Câmara e depois, creio eu, do Senado, vai reafirmar", declarou o deputado.
O relator destacou que um dos pontos centrais do marco legal é evitar que o Brasil permaneça como mero exportador de commodities minerais brutas, priorizando a agregação de valor à cadeia produtiva. "Primeiro, há uma disposição de tratar os minerais críticos e estratégicos como uma vontade de não deixar o Brasil ficar na condição de exportador de commodities minerais, mas ter um sentido claro de agregação de valor. Isso perpassa todo o texto. Os incentivos estão condicionados em escala a isso. Toda normatização de operações que se pode fazer também tem isso como objetivo", explicou Arnaldo Jardim.
O parlamentar também ressaltou que o projeto prevê instrumentos para que o governo possa limitar tentativas de exportação de minérios em estado bruto, ao mesmo tempo em que estabelece uma política de abertura ao capital estrangeiro. "Dotamos o governo de instrumentos para poder limitar, se houver tentativas de exportação de minérios brutos. Ao mesmo tempo, também estabelecemos uma clara preferência por todos", afirmou. Arnaldo Jardim relatou que, em reunião do BID realizada em novembro, havia uma percepção de que o Brasil seria hostil ao capital americano e que o país já teria preferências definidas quanto à origem de investimentos e tecnologia.
O discurso de Lula, segundo o deputado, ajudou a dissipar essa impressão. "A presidência fez isso hoje, quando deixou claro que todos são bem-vindos. O projeto também tem esta marca de convidar a todos que desejarem, desde que aqui finquem raízes, ou seja, estabeleçam um processo de um circuito de produção, de agregação de valor, de uma cadeia que possam vir também", completou Arnaldo Jardim. Sobre a tramitação do marco legal, o relator demonstrou otimismo quanto à aprovação no Senado. "A aprovação deve ser rápida agora no Senado. Está bem encaminhada. Sempre há o desafio de, depois da legislação aprovada, colocá-la em prática. Temos que zelar para que isso ocorra", pontuou.
